SEI/DPTO - 0675716 - Portaria

Portaria

Nº 1040, DE 25 DE JULHO DE 2022

Republicada para Correção

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 23 a 28 de julho de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 09/08/2022, às 10:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675716 e o código CRC 4AC8119C.



Publicação

Edição: 300

Data: 09/08/2022 17:19

Auditoria

Assinatura: xocor-nizod-kaceh-fahag-lemep-hymor-parug-hityp-mezys-tiloz-zovyl-nepyv-zunuv-kovyn-fokus-filin-fyxax

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