Portaria
Nº 1110, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimentos e afastamentos legais dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargo de Fiscais Administrativos dos Contratos elencados a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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050/2022 |
21.0.000002117-0 |
Thiago Rodrigues da Silva, matrícula 9085378 |
Joeny Alves Sales, matrícula 9081593 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros PVC, forro em gesso acartonado, persianas, pontos elétrico, lógico, de ar condicionado, telefônico, janelas e portas de vidro temperado, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários a execução do serviço, para atendimento das demandas da DPE-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 22/2021 e Ata de Registro de Preços nº 13/2021. Contratada: Construplac Comércio de Materiais de Construção e Serviços - Eireli. |
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051/2022 |
22.0.000001516-8 |
João Paulo Resende Fialho, matrícula 9082093 |
Scharles Pereira de Souza, matrícula 9088610 |
Aquisição de switches gerenciáveis a serem utilizados no atendimento às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: Alegra Comercial LTDA. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/08/2022, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675731 e o código CRC F192CFE7. |
Assinatura de Publicação: xisil-gesor-pezaz-mezos-rihut-bazah-covul-digyl-tetar-lurid-nyhen-ryset-hudac-zoras-gabug-catyh-hexix
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1040, DE 25 DE JULHO DE 2022
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 23 a 28 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 09/08/2022, às 10:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675716 e o código CRC 4AC8119C. |
Assinatura de Publicação: xocor-nizod-kaceh-fahag-lemep-hymor-parug-hityp-mezys-tiloz-zovyl-nepyv-zunuv-kovyn-fokus-filin-fyxax
Portaria
Nº 1115, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no dia 23 de julho de 2022, os efeitos da Portaria nº 904 de 1º de julho de 2022, publicada no DODPE nº 273 de 1º de julho de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas – TO, em razão de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 23 de julho de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 09/08/2022, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675713 e o código CRC 39F8A63F. |
Assinatura de Publicação: xubas-gynyz-terah-sefon-rynuh-gupot-ripyk-copoh-faluz-tidug-volil-hovyn-cypot-vidug-vyhih-bymot-rexex
Portaria
Nº 1116, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1037 de 22 de julho de 2022, publicada no DODPE nº 289 de 25 de julho de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas – TO, em razão de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de julho de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 09/08/2022, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675714 e o código CRC C03D8C83. |
Assinatura de Publicação: xinol-sedul-neras-sucyb-zofyh-pefev-sazyb-murom-rihem-radyp-fudid-rohor-dorab-gicyn-tuhac-bigos-zuxyx
Portaria
Nº 820, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o período de 05 a 24 de julho de 2022, os efeitos da Portaria nº 568 de 12 de maio de 2022, republicada no DODPE nº 299 de 08 de agosto de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 09/08/2022, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675674 e o código CRC 2BC2D92E. |
Assinatura de Publicação: xizim-kibok-fimir-luhih-cunyh-vezod-dygat-focys-dyhot-burug-rycyn-vahos-rohur-lomeg-sepet-hilif-tuxux
Portaria
PORTARIA N°1117, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 15/08/2022 a 30/08/2022, das férias da servidora LEONIDIA BATISTA COELHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072659, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, previstas para o período de 01/08/2022 a 30/08/2022, concedidas por meio da Portaria nº 872/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 269 de 27 de junho de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 12/09/2022 a 27/09/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 09/08/2022, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675963 e o código CRC 72836EDC. |
Assinatura de Publicação: xuzim-gecul-leloh-kofet-magob-nidyg-gynel-sagyd-dozac-koceg-bylyp-zanel-zynim-gomir-canem-zozug-texox
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1111, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0675448 dos autos do SEI 22.0.000001434-0;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura para patrocinar a defesa técnica do assistido Ariclenis Oliveira da Luz em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 16 de agosto de 2022, às 08 horas, referente aos autos nº 0000796-06.2019.8.27.2715, em trâmite na Comarca de Cristalândia/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 08 dias de agosto de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 08/08/2022, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675511 e o código CRC 63397A3A. |
Assinatura de Publicação: ximah-pevob-pycag-rolyh-hytok-fiduc-tilit-haryk-hudul-bogis-nypyn-zoras-lasef-zyben-madyk-bonag-lixix
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Edital
de sobrestamento N.º 026/2022
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, §2º, da Resolução-CSDP n.º 141, de 06 de julho de 2016,
CONSIDERANDO as diretrizes da Lei Estadual n.º 1818/07 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins s, mormente o artigo 32, inciso VI;
INFORMA o sobrestamento do Edital 025/2022, publicado DODPE 295 de 02 de agosto de 2022, ante o protocolo de recurso administrativo, nos termos do item 4.7 do referido Edital.
PUBLIQUE-SE.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 08/08/2022, às 17:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675629 e o código CRC 676605F6. |
Assinatura de Publicação: xuton-hitin-pedug-lybub-negek-hisot-pabik-dycyt-cubyb-begig-zybyz-hivob-mydof-falyz-fetes-nafev-vyxox
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
REGISTRO PREÇOS Nº 15/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
PROCESSO Nº: 22.0.000000350-0
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição/instalação de sistema geração de energia elétrica por meio de usinas solares fotovoltaicas ON-GRIDE.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: RENOV SOLAR - COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA (CNPJ 37.652.149/0001-65), vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, pelo valor total de R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS-Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; RENOV SOLAR – COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA-Paulo Farias Lacerda.
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 08/08/2022, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0674560 e o código CRC 7ECDDA38. |
Assinatura de Publicação: xubep-zisuf-datit-minun-zigir-mikos-himug-zesed-hymyd-cigem-pevuz-sigik-bozos-gomom-gafis-cihon-pixox
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 17/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de impressões e fornecimento de materiais gráficos informativos publicitários e de comunicação visual destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, tendo como vencedoras as empresas: GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ 02.373.761/0001-14), vencedora dos itens 3 e 8, pelo valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); CONFECCOES L.C. - EIRELI (CNPJ 09.430.460/0001-24), vencedora do item 18, pelo valor total de R$ 14.925,00 (catorze mil e novecentos e vinte e cinco reais); AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA (CNPJ 11.383.230/0001-01), vencedora do item 14, pelo valor total de R$ 1.035,00 (mil e trinta e cinco reais); FUTURE BRINDES PROMOCIONAIS LTDA (CNPJ 15.427.573/0001-73), vencedora do item 16, pelo valor total de R$ 5.814,00 (cinco mil e oitocentos e catorze reais); TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ 16.561.461/0001-73), vencedora dos itens 1, 4, 5, 6, 7 e 9, pelo valor total de R$ 38.328,00 (trinta e oito mil e trezentos e vinte e oito reais); G.M DE BARROS EIRELI, vencedora dos itens 2, 10, 22, 25 e 26, pelo valor total de R$ 42.678,10 (quarenta e dois mil e seiscentos e setenta e oito reais e dez centavos) e PAULO HENRIQUE DE ASSIS 03036144129 (CNPJ 37.916.894/0001-74), vencedora do item 19, pelo valor total de R$ R$ 47.640,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais)
Palmas – TO, 08 de agosto de 2022.
Andreia Machado R. Silva
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 08/08/2022, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675652 e o código CRC 87A6A6E0. |
Assinatura de Publicação: xihoh-kakif-mobok-negiv-degyh-tofaz-nysil-cuped-zokuz-zelof-cunid-tiryk-gumar-bykus-tegeh-zimyr-mexyx
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 28/2022, do tipo menor preço por item, pelo sistema de registro de preços, visando a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças e acessórios danificados, bem como a aquisição de equipamentos e materiais de sinalização de emergência, para prevenção e combate a incêndio e pânico na Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, tendo como vencedoras às licitantes: H R CORTES (CNPJ 30.961.753/0001-24), vencedora dos itens 1, 5, 6, 19, 24 e 42, pelo valor total de R$ 22.586,25 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos); EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS (CNPJ 31.261.184/0001-77), vencedora dos itens 22 e 23, pelo valor total de R$ 13.998,00 (treze mil e novecentos e noventa e oito reais); EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ 37.278.673/0001-18), vencedora dos itens 8 e 9, pelo valor total de R$ 15.229,40 (quinze mil e duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).
Palmas - TO, 09 de agosto de 2022.
Tadeu Joventino do Nascimento
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 09/08/2022, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0675241 e o código CRC BBB0A498. |
Assinatura de Publicação: xubor-lylas-sabeh-filob-rehuv-kasyk-nylig-rafym-bagys-suzeh-nonac-rolot-sonaf-rotah-rukoc-furak-nexax
Assinatura de Publicação desta Edição:
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