Ato
Nº 146, DE 18 DE JUNHO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000000901-3;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, SÔNIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO do cargo em comissão Gerente de Ensino e Capacitação – DADP-5, a partir de 16/06/2021.
Art. 2º - Nomear, ELIZETE SALES SODRÉ, do cargo em comissão Gerente de Ensino e Capacitação – DADP-5.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 16/06/2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/06/2021, às 12:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0561086 e o código CRC 0D44EC39. |