SEI/DPTO - 0561057 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 589, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

 

RESOLVE:

 

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade, o período de 14/06/2021 a 28/06/2021, das férias da servidora, MARILIA ALENCAR, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073973, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/10/2021 a 01/11/2021.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2021.

 

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos dezessete dias do mês de junho de 2021.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 

 

 

 

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 18/06/2021, às 10:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0561057 e o código CRC ADA63A4F.



Publicação

Edição: 30

Data: 18/06/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xifab-kyrob-lafuc-fizes-sotyz-fucok-rafol-vivof-gyniz-sibuh-nener-devis-ruzip-rusyg-zasuh-pezez-duxax

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