SEI/DPTO - 0619172 - Portaria

Portaria

 No 120, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

Republicada para correção

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria nº 1399, de 25 de novembro, publicada no DODPE nº 136, de 25 de novembro de 2021, no período de 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de janeiro de 2022.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL  DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 04/02/2022, às 10:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0619172 e o código CRC 4EEF1175.



Publicação

Edição: 177

Data: 07/02/2022 17:24

Auditoria

Assinatura: xuzeb-fofyt-hozem-citod-cigyv-loken-vutyc-rafor-kohon-huhuh-nakan-gysum-gorib-piryd-depef-dusol-pexux

Publicação Anterior

Conteúdo