SEI/DPTO - 0618122 - Portaria

Portaria

No 111, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inc. VIII, do Ato nº 034/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial DINALVA ALVES DE MORAES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Especial Cível, em Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 047/2022, referente ao exercício 2022.1, no período de 09 a 28 de fevereiro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL  DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/02/2022, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0618122 e o código CRC ACB283C3.



Publicação

Edição: 174

Data: 01/02/2022 17:00

Auditoria

Assinatura: xovic-melym-cegef-hosun-kyduh-dufik-hotov-tedos-haryr-nelev-kidyv-hykir-zyfic-mimuc-ziceg-panoz-roxyx

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