SEI/DPTO - 0618121 - Portaria

Portaria

 No 110, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inc. VIII, do Ato nº 034/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial VALDEON BATISTA PITALUGA, em suas atribuições na 12ª Defensoria Especial Criminal, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 1351/2021, referente ao exercício de 2022/1, no período de 07 a 26 de fevereiro de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL  DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/02/2022, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0618121 e o código CRC E951D8FD.



Publicação

Edição: 174

Data: 01/02/2022 17:00

Auditoria

Assinatura: xetot-godak-dilal-myzac-sofok-vepev-hohyv-bodyb-kydid-tusab-nycyr-hubaz-rabiz-benus-dydaf-pocoh-zuxyx

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