Ato
Nº 029, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000177-9;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, ANNA LUISA BATISTA SILVA, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/02/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/01/2022, às 09:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0616422 e o código CRC F4EA777E. |
Assinatura de Publicação: xelan-sutek-hikyz-mityh-latyg-cebyt-vozul-honov-relit-denoz-gycem-pyhem-tapyc-riryc-rynez-fotol-fexox
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 101, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a servidora MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, matrícula nº 9086676, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete do Subdefensor Público-Geral, no período de 31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022 em razão de folga do titular ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/01/2022, às 17:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617843 e o código CRC 4678DBC9. |
Assinatura de Publicação: xibaf-mynif-gunog-syfiz-nefet-hihah-someb-sucek-pavom-femeb-susus-vanaz-matev-fufol-cupov-voryb-saxex
Portaria
No 102, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a servidora ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ, matrícula nº 905796-0, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete do Subdefensor Público-Geral, no período de 15 de fevereiro a 04 de março de 2022 em razão de folga do titular ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/01/2022, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617844 e o código CRC 00332964. |
Assinatura de Publicação: xerep-nopub-latar-fovin-nivoh-cikad-dyhuz-mozag-kofar-sufip-zahah-zekuh-danyn-kimed-cofic-solem-zexux
Portaria
No 103, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 31/01/2022 a 09/02/2022, das férias do servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA PEREIRA , Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073035, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 09/08/2022 a 18/08/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/01/2022, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617847 e o código CRC 49F2B6A0. |
Assinatura de Publicação: xefeb-kisar-zozyh-dagab-zuhif-sepop-digyc-vofug-hozab-vicuh-kapak-rizat-kegif-kafup-bibid-gesun-poxax
Portaria
No 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELA FERNANDES MAXIMIANO, Gerente de Núcleo III, matrícula nº 9086323, para responder no período de 31/01/2022 a 13/07/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria Multidisciplinar, em razão de licença Maternidade da titular VANESSA MARIA LIMA SALES FERREIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/01/2022, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617848 e o código CRC 4361FF3F. |
Assinatura de Publicação: xuzod-puzyd-hirap-hymyn-rehyf-fuzof-bukyn-zigem-nedak-calas-netak-bunig-lulap-kyryt-topyd-byrin-cexax
Portaria
No 106, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art.1º SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 16/01/2022 a 27/01/2022, das férias do servidor, GLEDSON GUEDES DE SOUSA, matrícula nº 9082115, referente ao período 2018/2019, previstas para o período 10/01/2022 a 27/01/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/07/2022 a 15/07/2022 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura retroagindo seus efeitos a 16/01/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/01/2022, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617850 e o código CRC 048B273B. |
Assinatura de Publicação: xocif-mucyt-pocen-diloz-basev-kesur-negid-rivam-didav-fecym-hygah-hegim-bufot-zolof-muluv-besil-soxix
Portaria
Nº 108, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 07 a 26 de março de 2022, os efeitos da Portaria nº 1302 de 12 de novembro de 2021, publicada no DODPE nº 128, de 12 de novembro de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - TO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/02/2022, às 12:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0618039 e o código CRC 8CF37A23. |
Assinatura de Publicação: xofar-kogyd-mufis-capov-pukup-tokeb-pomak-busom-munat-zicab-nudoh-tohib-pobep-pysev-bymyp-kider-daxax
Portaria
Nº 107, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - TO, no período de 07 a 26 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/02/2022, às 12:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0618040 e o código CRC A80B29EE. |
Assinatura de Publicação: xumad-divyd-nadyl-rocak-zizig-nuvib-fukuc-telov-cypyr-gupeb-zuhyp-hemep-sotov-fokuz-mepab-cetyr-sixix
Portaria
Nº 109, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Araguatins - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 07 a 26 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/02/2022, às 12:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0618041 e o código CRC 9F749A06. |
Assinatura de Publicação: xirab-padyc-gasig-hazoh-sukot-tihyn-nyniv-zahuc-volat-zekol-gesyt-sipeg-tihar-vuren-retat-cudum-texax
Portaria
No 110, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inc. VIII, do Ato nº 034/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial VALDEON BATISTA PITALUGA, em suas atribuições na 12ª Defensoria Especial Criminal, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 1351/2021, referente ao exercício de 2022/1, no período de 07 a 26 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/02/2022, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0618121 e o código CRC E951D8FD. |
Assinatura de Publicação: xetot-godak-dilal-myzac-sofok-vepev-hohyv-bodyb-kydid-tusab-nycyr-hubaz-rabiz-benus-dydaf-pocoh-zuxyx
Portaria
No 111, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inc. VIII, do Ato nº 034/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial DINALVA ALVES DE MORAES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Especial Cível, em Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 047/2022, referente ao exercício 2022.1, no período de 09 a 28 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/02/2022, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0618122 e o código CRC ACB283C3. |
Assinatura de Publicação: xovic-melym-cegef-hosun-kyduh-dufik-hotov-tedos-haryr-nelev-kidyv-hykir-zyfic-mimuc-ziceg-panoz-roxyx
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 02.
CONTRATO Nº: 004/2016.
PROCESSO: SEI nº 16.0.000000128-0.
LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADORES: Edgleite Alves Tavares e Kesley Pamplona da Mata Alves Tavares.
OBJETO: Renovação, reajuste e alteração de cláusulas do Contrato nº 004/2016, referente à locação do imóvel urbano localizado na Avenida Araguaia, Quadra 04, Lote 15, Centro em Araguaçu - TO, contendo uma área total de 315,817m², sendo 160,40m² de área construída, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36; FONTE: 1.500.0000000; SUBITEM: 15.
VALOR TOTAL : R$ 94.543,56 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais, cinquenta e seis centavos).
DATA DA VIGÊNCIA: 02/02/2022 a 01/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves- Subdefensor Público-Geral - Locatário.
Edgleite Alves Tavares e Kesley Pamplona da Mata Alves Tavares - Locadores - Proprietários.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 01/02/2022, às 08:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617886 e o código CRC EEA4FA6D. |
Assinatura de Publicação: xusod-butok-byvaz-lusyb-pusul-bevip-fymop-kadaf-fetus-fezet-myged-lyhaz-fihez-latyd-gitoh-vofom-buxix
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico: Sei nº. 17.0.000001906-2.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Gabriel Coelho Costa Thomaz Soares.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 31/01/2022.
Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.
Gabriel Coelho Costa Thomaz Soares - Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 01/02/2022, às 08:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617881 e o código CRC 5A52CA70. |
Assinatura de Publicação: xomek-livel-vycuc-sunet-kazir-subar-fokug-byhyt-zyvic-gituh-ladus-zamug-mikeb-kefen-zobim-vabag-rixox
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico: Sei nº. 19.0.000002125-6.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Isadora Santos Torres.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 31/01/2022.
Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.
Isadora Santos Torres - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 01/02/2022, às 08:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0617883 e o código CRC 56AD501F. |
Assinatura de Publicação: xogep-pusem-narun-cykup-duvyk-kehyb-munyg-vunym-zigob-femoh-dolir-kegah-vikys-rakod-nadul-casik-suxax
Assinatura de Publicação desta Edição:
xugit-rutef-hehan-micif-simal-tavat-zasec-bynyl-sumuc-hesir-heliz-bulot-bafar-hesur-vozuv-gutyh-paxax
