SEI/DPTO - 0612372 - Portaria

Portaria

 Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2022

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, 

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA, Gerente de Núcleo IV – DADP-5, matrícula nº 9086331, para responder no período de 07/01/2022 a 26/012022, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria Jurídica da Defensora Pública-Geral, em razão da fruição de férias do titular SILVINO CARDOSO BATISTA.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 07/01/2022

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.



ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/01/2022, às 17:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0612372 e o código CRC 070279D5.



Publicação

Edição: 160

Data: 11/01/2022 17:00

Auditoria

Assinatura: xizev-nalaf-somes-vemuk-cygiv-gemop-kupyb-fusog-gybed-cazul-muvor-garus-tinet-rugir-linyn-bebad-zoxyx

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