SEI/DPTO - 0610167 - Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2021.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000002873-8.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

                          Município de Ponte Alta -TO.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2021.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, retroagindo seus efeitos à 01/01/2021.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.

                             Kleber Rodrigues de Sousa – Prefeito Municipal de Ponte Alta -TO.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 17/12/2021, às 19:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0610167 e o código CRC EEE1241B.



Publicação

Edição: 152

Data: 20/12/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xofov-zodas-lofup-nasel-tybas-zusov-vesuz-dadev-pagyl-lahuk-tunos-vuhuv-sinel-cekym-vynyv-zopyb-foxax

Publicação Anterior

Conteúdo