SEI/DPTO - 0610168 - Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2021.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000002873-8.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

                          Município de Almas -TO.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2021.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, à partir de 01/01/2022.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.

                              Wagner Nepomuceno Carvalho - Prefeito Municipal de Almas -TO.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 17/12/2021, às 18:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0610168 e o código CRC 5561224B.



Publicação

Edição: 152

Data: 20/12/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xohef-kazyk-dinan-vidih-hokaf-lovym-kolaz-nevas-cibik-symal-bytaf-lyhym-bigoh-peluz-bidif-zecib-cexux

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