Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONTRATO: n°. 034/2019.
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI n°. 19.0.000001487-0.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: OI S.A - Em recuperação judicial.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a renovação do Contrato nº 034/2019, firmado entre as partes em 25/06/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Oitava.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 0100666666; SUBITEM: 07.
VALOR: R$ 43.374,00 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 26/12/2021 a 25/06/2024.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Jose Silvestre de Paiva Filho - Representante Legal - Contratada.
Leandro Marques da Silva - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/12/2021, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609268 e o código CRC 2934C631. |