Ato
N.º 291 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001831-4;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido CARLOS AUGUSTO COELHO DE SOUZA NETTO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, a partir de 17 de dezembro de 2021.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/12/2021, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609516 e o código CRC 88C7BDE2. |
Assinatura de Publicação: xivor-carez-gohov-tytam-gylak-hytym-celur-nyton-tabak-lacus-gegug-malok-dyhac-dafok-sovyh-gecyp-vuxyx
Edital
EDITAL DE ABERTURA N° 104 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a edição do Regimento Interno dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Tocantins, nos termos da Resolução-CSDP nº 151, de 23 de janeiro de 2017;
CONSIDERANDO a publicação do Ato nº 292/2021, o qual exonerou a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA A. S. DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (NADEP);
CONSIDERANDO que a escolha dos Coordenadores dos Núcleos Especializados se efetiva mediante processo seletivo que oportunize a participação dos membros no pleito, consoante art. 6º da norma retrocitada,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública a abertura de inscrições aos Defensores Públicos interessados em concorrer à vaga de Coordenador do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (NADEP);
Art. 2º. Os interessados deverão encaminhar para o e-mail gabinete@defensoria.to.def.br, mediante aviso de recebimento, manifestação de interesse, currículo profissional e proposta de trabalho a ser desenvolvida enquanto titular da coordenação do Núcleo Especializado.
Art. 3º. As inscrições dos interessados poderão ser feitas em até 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação do presente Edital, excluindo-se a data de início do prazo e incluindo-se a de vencimento.
Parágrafo único. Após serem encerradas as inscrições, os documentos serão encaminhados ao Defensor Público-Geral para escolha, conforme art. 6º, caput, da Resolução-CSDP nº 151, de 23 de janeiro de 2017.
Art. 4º. No caso de inexistirem interessados a concorrerem ao cargo de Coordenador do Núcleo Especializado, o Defensor Público-Geral escolherá o membro que será nomeado, em conformidade ao disposto no artigo 7º da Resolução-CSDP nº 151, de 23 de janeiro de 2017.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 14 dias do mês de dezembro de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/12/2021, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609093 e o código CRC 05A469BE. |
Assinatura de Publicação: xumoc-tavaf-laceg-cofim-nofel-fucof-zatec-ripac-niteg-zobuv-bakyt-ridih-kykob-kidyk-sutyh-nagor-dyxex
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1498, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA OLIVEIRA PIMENTEL, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento á Vítima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 14/12/2021, às 17:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609086 e o código CRC 7988B1DD. |
Assinatura de Publicação: xover-garoz-vegag-hidun-tamag-mynyg-syfub-taduk-lutif-limyg-zadyh-sahes-nabim-zopyb-vyvoh-gusyv-zyxyx
Portaria
Nº 1500, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 2º do Ato n° 110 de 22 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado n° 5.833 de 27 de abril de 2021.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 2ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, em suas atribuições na Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins – TO, em razão de afastamento para estudo, no período de 10 a 31 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/12/2021, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609237 e o código CRC 38FC44C1. |
Assinatura de Publicação: xocid-dicer-nepof-nicyt-hivuv-nidyb-zunoc-nyrun-ciduh-vuzir-raler-huvup-nosak-dynif-gakaf-cobyd-daxyx
Portaria
Nº 1501, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 2º do Ato n° 110 de 22 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado n° 5.833 de 27 de abril de 2021.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 2ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, em suas atribuições na Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins – TO, em razão de afastamento para estudo, no período de 1º de fevereiro a 30 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/12/2021, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609241 e o código CRC 4A9BB3A9. |
Assinatura de Publicação: xegih-pikir-fifan-nitim-namet-zezar-mudeb-lokel-metun-putad-locac-misat-hizen-tilar-medav-gafil-cixyx
Portaria
No 1502, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/12/2021, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609312 e o código CRC 702D418F. |
Assinatura de Publicação: xolof-rideh-timyp-fafav-huziv-dehip-neraz-bidim-meben-mypov-kupys-zyvon-calik-tocyg-vykez-pumys-cyxyx
Portaria
Nº 1503, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 10 a 29 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/12/2021, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609314 e o código CRC AABC9496. |
Assinatura de Publicação: xetis-nyvoz-naguz-nekyb-cenoh-cezes-mudep-zubud-gitol-boriv-hogaf-pisoc-tolah-salas-muhif-povaf-foxux
Portaria
Nº 1506, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, em suas atribuições na 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/12/2021, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609375 e o código CRC A8A6E4EC. |
Assinatura de Publicação: xisom-lyzer-hecyd-hapil-nimad-zyniz-ticut-degak-sudyp-mecit-tugaf-gasek-rehoh-sapig-kasyz-botus-kexix
Portaria
Nº 1504, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Porto Nacional – TO, em razão de férias legais concedidas ao titular, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, por meio da Portaria 1241/2021, referente ao exercício de 2022/1, no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/12/2021, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609341 e o código CRC 1B6496AB. |
Assinatura de Publicação: xikan-pikyf-tamim-betyt-mifon-nucum-kyfih-pygif-baser-pipol-kyciv-gotog-zinev-kutuk-budis-hehyg-pyxox
Portaria
Nº 1505, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Natividade - TO, no período de 10 de janeiro a 28 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/12/2021, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609344 e o código CRC 71A3B568. |
Assinatura de Publicação: xicav-banaf-kasyn-fomen-rysel-sogar-demyk-teric-polic-futys-tilan-fopif-hulog-ninoh-vevul-nozak-fexyx
Portaria
Nº 1507, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, CAROLINA SILVA UNGARELLI, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TATIANA BOREL LUCINDO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1485/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/12/2021, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609382 e o código CRC 371E802F. |
Assinatura de Publicação: xuler-bosel-zonov-bavak-ryrec-garoh-cudih-movod-ducev-zomel-mekiv-nevyf-desar-nabil-habav-salib-luxax
Portaria
Nº 1511, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública de Fazenda e Registros Públicos e de Precatória Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 992/2021, referente ao exercício 2018/2, no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/12/2021, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609432 e o código CRC FD343C95. |
Assinatura de Publicação: xecil-bupuh-fozib-kohub-vicuk-fubid-lepim-lepeb-bisod-cobof-lefof-mivak-puzis-zuhuv-fibal-rudyd-duxox
Portaria
Nº 1512, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, MURILO DA COSTA MACHADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica (vítima) de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/12/2021, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609434 e o código CRC 5D344489. |
Assinatura de Publicação: xobar-kunor-luzaz-bugyc-luzic-vozyv-nufef-pocez-zukiz-hynun-punob-tilyp-cugig-tecil-sazir-dutud-hixax
Portaria
Nº 1508, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, MAURINA JÁCOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 07 a 26 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/12/2021, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609383 e o código CRC 997E3A2E. |
Assinatura de Publicação: xedod-vivyc-ralec-malul-kycip-fonyr-rohom-mycos-dasek-rofah-cikac-zymib-kesuv-latip-zagir-zerih-saxux
Portaria
Nº 1509, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1487/2021, referente ao exercício 2018/2, no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/12/2021, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609418 e o código CRC E8DF7D0D. |
Assinatura de Publicação: xihiz-dozun-docab-fohuc-kuvit-secyc-hekev-turod-mofyn-sutyk-hucaz-mynyz-hovac-rirez-doram-hydar-hexix
Portaria
Nº 1510, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, em suas atribuições na 16ª Defensoria Pública de Fazenda Pública de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1361/2021, referente ao exercício 2020/2, no período de 07 a 26 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/12/2021, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609420 e o código CRC 6D00C481. |
Assinatura de Publicação: xikan-vekar-coloh-zobys-godud-vupid-mohyl-fymoc-mapor-fukir-keder-ficul-gyvel-honah-vutih-pynas-zuxix
Portaria
No 1494, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º do Ato nº 283 de 06 de dezembro de 2021, cujo qual transfere para o dia 7 de janeiro de 2022, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o ponto facultativo do dia 08 de dezembro de 2021, alusivo ao Dia da Justiça;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao RECESSO NATALINO DE 2021.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 20/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 28/12/2021 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: PABLO MENDONÇA CHAER
Plantão: 28/12/2021 às 17 horas a 07/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: POLLYANNA ÁGUEDA P. DE OLIVEIRA.
Plantão: 07/01/2022 às 08 horas a 10/01/2022 às 08 horas
Servidor(a) Plantonista: ROZANI CHAVIER DIAS
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 07/01/2022 às 08 horas
Servidor(a) Plantonista: HÉLCIO GOMES CARVALHO
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 07/01/2022 às 08 horas
Servidor(a) Plantonista: ESDRAS MARTINS REIS
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 07/01/2022 às 08 horas
Servidor(a) Plantonista: GLAUCIANA SILVA MONTELO
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 23/12/2021 às 17 horas
Servidor(a) Plantonista: LENISE SILVA PAIXÃO
Plantão: 23/12/2021 às 17 horas a 26/12/2021 às 17 horas
Servidor(a) Plantonista: JÚLIA ELIAS AIRES RODRIGUES
Plantão: 26/12/2021 às 17 horas a 29/12/2021 às 17 horas
Servidor(a) Plantonista: DIEGO DIAS A CUNHA
Plantão: 29/12/2021 às 17 horas a 01/01/2022 às 17 horas
Servidor(a) Plantonista: JEANNE DE DOUZA ROSA
Plantão: 01/01/2022 às 17 horas a 03/01/2022 às 17 horas
Servidor(a) Plantonista: VICTÓRIA FEITOSA SAMPAIO
Plantão: 03/01/2022 às 17 horas a 07/01/2022 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 20/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 10/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 27/12/2021 às 08 horas.
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR
Plantão: 27/12/2021 às 08 horas a 01/01/2022 às 08 horas.
Plantão: 01/01/2022 às 08 horas a 07/01/2022 às 08 horas.
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 07/01/2022 às 08 horas a 10/01/2022 às 08 horas
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 29/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 29/12/2021 às 08 horas a 07/01/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 07/01/2022 às 17 horas a 10/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 07/01/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 07/01/2022 às 17 horas a 10/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor(a) Plantonista: BEATRIZ SILVA SOUZA
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 26/12/2021 às 08 horas
Servidor(a) Plantonista: JULIANA SOARES DOS SANTOS
Plantão: 26/12/2021 às 08 horas a 03/01/2022 às 08 horas
Servidor(a) Plantonista: GIOVANNA LIGUILI SILVA
Plantão: 03/01/2022 às 08 horas a 07/01/2022 às 08 horas
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista área CÍVEL: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 10/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor(a) plantonista área CÍVEL: GIANNA NATHALYA ALVARENGA
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 10/01/2022 às 08 horas
Servidor(a) plantonista área CÍVEL: ISAIAS DOS SANTOS CARNEIRO
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 10/01/2022 às 08 horas
Plantonista área CRIMINAL: TÉSSIA GOMES CARNEIRO
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 27/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista área CRIMINAL: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 27/12/2021 às 08 horas a 10/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor(a) plantonista área CRIMINAL: ANDRÉ FONSECA AYRES
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 27/12/2021 às 08 horas
Servidor(a) plantonista área CRIMINAL: GIVAGO MINUNCIO
Plantão: 27/12/2021 às 08 horas a 10/01/2022 às 08 horas
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 20/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 24/12/2021 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 24/12/2021 às 17 horas a 30/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 30/12/2021 às 08 horas a 03/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 03/01/2022 às 08 horas a 10/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor(a) Plantonista: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 24/12/2021 às 17 horas
Servidor(a) Plantonista: FABRICIO BARROSO SOARES
Plantão: 24/12/2021 às 17 horas a 30/12/2021 às 08 horas
Servidor(a) Plantonista: ALINE GOMES DE LIMA
Plantão: 30/12/2021 às 08 horas a 03/01/2022 às 08 horas
Servidor(a) Plantonista: JULIANA GABINO GUIMARÃES GOMES
Plantão: 03/12/2021 às 08 horas a 06/01/2022 às 08 horas
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 20/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 27/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 27/12/2021 às 08 horas a 01/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 01/01/2022 às 08 horas a 07/01/2022 às 17 horas
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 07/01/2022 às 17 horas a 10/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor(a) Plantonista: LAYANA MARA SCHUCH
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 25/12/2021 às 17 horas
Servidor(a) Plantonista: GUTTO TAVARES FERREIRA
Plantão: 26/12/2021 às 08 horas a 31/12/2021 às 17 horas
Servidor(a) Plantonista: NAZARÉ NAUALY SOUZA
Plantão: 01/01/2022 às 08 horas a 02/01/2022 às 17 horas
Servidor(a) Plantonista: HEURIANES LIMA DOS SANTOS
Plantão: 03/01/2022 às 08 horas a 06/01/2022 às 17 horas
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 20/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 10/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/12/2021, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609315 e o código CRC 93342884. |
Assinatura de Publicação: xesac-celeh-minyf-lahus-tusyn-vabum-rekap-bupog-kotiz-vutuh-lefom-dunib-tenob-camec-vukov-somun-kixex
ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA
Edital
EDITAL/ESDEP Nº 008, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
O CONSELHO DE POLÍTICA EDITORIAL DA REVISTA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS e a ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA-ESDEP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso IV, do Ato nº 152, de 15 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial nº 4.162, de 04 de julho de 2014,
CONSIDERANDO a publicação do EDITAL/ESDEP N.º 007, de 18 de novembro de 2021, no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 131, de 18 de novembro de 2021, o qual torna pública a abertura de prazo para apresentação de artigos e outras formas de comunicação científica de interesse acadêmico e prático para publicação na 5ª edição da Revista Jurídica da Defensoria Pública – ADSUMUS,
TORNAM PÚBLICA a PRORROGAÇÃO do prazo final para recebimento dos arquivos supracitados, até o dia 31 de janeiro de 2022.
Palmas - TO, 14 de dezembro de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Presidente do Conselho de Política Editorial
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
Vice-Presidente do Conselho de Política Editorial
TÉSSIA GOMES CARNEIRO
Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública
Membro do Conselho de Política Editorial
GUILHERME VILELA IVO DIAS
Presidente da ADPETO
Membro do Conselho de Política Editorial
| | Documento assinado eletronicamente por TESSIA GOMES CARNEIRO, Defensor(a) Público, em 14/12/2021, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/12/2021, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 14/12/2021, às 17:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por GUILHERME VILELA IVO DIAS, Usuário Externo, em 15/12/2021, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0608994 e o código CRC D9071DC3. |
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
Assinatura de Publicação: xonoc-zyzip-guryn-pobon-meped-pycev-solyt-satys-cubar-bisiz-hekag-mivir-telis-vilis-gireb-hyrap-hyxuxCOORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila nº - 06
Processo Eletrônico - nº: 15.0.000002443-8
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locadora: Tocantins Bike Indústria e Comercio de Bicicletas LTDA.
Objeto: Reajuste dos valores mensais do Contrato de locação de Imóvel em Gurupi -TO, com base no Índice de Preços para o Consumidor Amplo - IPCA (CV 0605269), conforme previsto na Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 543/2011.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 543/2011, de modo que:
Cláusula Primeira – O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 22.251,01 (Vinte e dois mil, duzentos e cinqüenta e um reais, um centavo), que passará a ser, após reajuste de 5,30%, o valor de R$ 23.430,31 (Vinte e três mil, quatrocentos e trinta reais, trinta e um centavos) a partir de 25/11/2021, em consonância com o Despacho nº 224/2021, da Coordenadoria de Contabilidade (CV 0606934).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 14.151,60 (Quatorze mil, cento e cinquenta e um reais, sessenta centavos), correspondente ao período de 12 meses.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de dezembro de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 14/12/2021, às 17:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0608938 e o código CRC 82CB0C9F. |
Assinatura de Publicação: xogib-dyzop-geres-potuh-petyc-myzec-kotor-poruv-vabud-sasav-buvoz-tegyv-hacob-zosis-bineb-vizat-tixax
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 08.
CONTRATO: n°. 042/2017.
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI n°. 16.0.000001869-8.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: OI S.A - Em recuperação judicial.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a supressão e renovação do Contrato nº 042/2017, firmado entre as partes em 25/08/2017, nos termos previstos em suas Cláusulas Décima Primeira e Décima Segunda.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 0100666666; SUBITEM: 08.
VALOR: R$ 394.129,12 (trezentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e nove reais e doze centavos).
VIGÊNCIA: 26/12/2021 a 25/08/2022.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Jose Silvestre de Paiva Filho - Representante Legal - Contratada.
Leandro Marques da Silva - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/12/2021, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609396 e o código CRC 601E9BB6. |
Assinatura de Publicação: xitan-pytiz-kofyf-toron-nusyc-kyfur-pifak-nolez-gazat-besul-kefus-fufeg-farut-bucek-mekem-hekoz-vixyx
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONTRATO: n°. 034/2019.
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI n°. 19.0.000001487-0.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: OI S.A - Em recuperação judicial.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a renovação do Contrato nº 034/2019, firmado entre as partes em 25/06/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Oitava.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 0100666666; SUBITEM: 07.
VALOR: R$ 43.374,00 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 26/12/2021 a 25/06/2024.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Jose Silvestre de Paiva Filho - Representante Legal - Contratada.
Leandro Marques da Silva - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/12/2021, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609268 e o código CRC 2934C631. |
Assinatura de Publicação: xofig-tyken-dofas-rupen-sygyz-tapad-gimac-tikus-dazed-minos-defut-netel-goben-hybov-fovit-pipob-pexox
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 051/2021
PROCESSO LICITATÓRIO – SEI Nº 21.0.000000476-3
PROCESSO DE EXECUÇÃO– SEI Nº: 21.0.000002037-8
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 22/2021 e Ata de Registro de Preços nº 13/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Rodrigo Rocha Tavares da Silva.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros PVC, forro em gesso acartonado, persianas, pontos elétrico, lógico, de ar condicionado, telefônico, janelas e portas de vidro temperado, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários a execução do serviço, para atendimento das demandas da DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 e 33.90.39; SUBITEM: 16 e 24; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 3.775,12 (três mil, setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos).
VIGÊNCIA: 14/12/2021 a 14/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2021
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves -Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Rodrigo Rocha Tavares da Silva– Representante Legal-Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 15/12/2021, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0609340 e o código CRC 2319E894. |
Assinatura de Publicação: xuden-nevuc-docod-tysag-pomok-tybyl-covuz-pudyc-zecys-denit-riken-livuc-ficor-ritit-tizef-mykez-goxex
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 046/2021.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 21.0.00000472-0.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 21.0.0000002091-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2021, Ata de Registro de Preços nº 16/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Ferronato Locação de Veículos LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar-condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 0100666666; SUBITEM: 17; 26; 99.
VALOR: R$ 8.992,00 (oito mil e novecentos e noventa e dois reais).
VIGÊNCIA: 15/12/2021 a 15/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Gilmar Luiz Ferronato Junior - Representante legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/12/2021, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xecoz-koryc-vacat-bivet-cotir-pahud-nidyt-sylih-rahag-sasub-nurad-gyvav-zeger-dolek-tazat-dulil-sexax
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