SEI/DPTO - 0608684 - Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2021

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000002374-0

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

                          Município de Araguacema -TO.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2021

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO

                              Marcus Vinicius Moraes Martins – Prefeito Municipal de Araguacema -TO.

 


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 14/12/2021, às 09:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0608684 e o código CRC 53F88E42.



Publicação

Edição: 148

Data: 14/12/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xetet-bomov-mupap-mycod-catoh-zazen-voviz-nocit-gutas-fudac-kepok-hebib-ligab-lopar-gogyz-satos-poxox

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