Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000001737-2
PARTÍCIPES: As Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal.
OBJETO: Prorrogação do prazo, por 60 (sessenta) meses, do Termo de Cooperação Técnica, acerca dos procedimentos a serem adotados visando a Cooperação mútua de apoio estrutural aos Membros de Unidades Federativas diversas.
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2021.
VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2021 a 23 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIOS: ESTELLAMARIS POSTAL - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins - Presidente do CONDEGE
DOMILSON RABELO DA SILVA JUNIOR - Defensor Público-Geral do Estado de Goiás - Vice-presidente do CONDEGE
RAFSON SARAIVA XIMENES - Defensor Público-Geral do Estado da Bahia - Secretário-Geral do CONDEGE
CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ - Defensor Público-Geral do Estado do Mato Grosso - Coordenador Geral do CONDEGE
RODRIGO BAPTISTA PACHECO - Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro - Secretário do CONDEGE
GILMAR ALVES BATISTA - Defensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo
HANS LUCAS IMMICH - Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ - Defensor Público-Geral do Estado de Roraima
ERISVALDO MARQUES DOS REIS - Defensor Público-Geral do Estado do Piauí
MARIA JOSÉ SILVA SOUZA NÁPOLIS – Defensora Pública-Geral do Distrito Federal
JOSÉ LEÓ DE CARVALHO NETO - Defensor Público-Geral do Estado do Sergipe
ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSA - Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará
RICARDO QUEIROZ DE PAIVA - Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas
PATRÍCIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA - Defensora Pública-Geral Estado do Mato Grosso do Sul
ALBERTO PESSOA BASTOS - Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão
SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO - Defensora Pública-Geral do Estado do Acre
FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO JÚNIOR - Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo
JOSÉ FABRÍCIO SILVA DE LIMA - Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco
GÉRIO PATROCÍNIO SOARES - Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais
MARCUS VINICIUS SOARES ALVES - Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
ANTONIO FLÁVIO DE OLIVEIRA - Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
RENAN SOARES DE SOUZA - Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina
Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 26/10/2021, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0593051 e o código CRC C4B40E27. |