Termo de Homologação
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PROCESSO Nº |
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21.0.000000783-5 |
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PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 30/2021 |
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OBJETO |
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Registro de preços de outsourcing |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, tendo por escopo eventual contratação de empresa especializada em serviços de reprografia (outsourcing) na modalidade franquia mais excedentes, incluindo software de gerenciamento, fornecimento de equipamentos, insumos, suporte, manutenção corretiva e preventiva, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 160/2021, da Diretoria Jurídica (evento 0592323), bem como o Parecer n.º 21/2021, do Controle Interno (evento 0592842) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 30/2021, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0591844, 0591845 e 0591871), em relação às licitantes: COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA (CNPJ 02.336.168/0001-06), vencedora do grupo 1 (itens 1 ao 4), pelo valor total de R$ 1.596.480,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta reais) e PRINTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 08.786.677/0001-09), vencedora do grupo 02 (item 05), pelo valor total de R$ 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), conforme propostas encartadas nos autos.
O valor global estimado do objeto do certame é de R$ 1.633.920,00 (um milhão seiscentos e trinta e três mil, novecentos e vinte reais).
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/10/2021, às 14:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xudam-bafuk-hazuv-geryr-zenon-vufup-henah-gymic-syvov-lepet-zygyd-zulum-recih-zibes-biler-laryz-guxyx
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1192, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ, Assessor da Defensoria Pública Geral, FCDP-5, matrícula nº 9082735, para responder, nos períodos de 08/11/2021 a 16/11/2021 e 29/11/2021 a 07/12/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Publicidade, em razão da fruição de folgas de plantão da titular PATRICIA STROHER.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/10/2021, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xibab-gilev-nyrod-senig-zitid-pofip-camih-cevut-locat-datop-cygop-bacin-lirib-dukoh-danub-gyget-voxix
Portaria
Nº 1191, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 29/10/2021 a 17/11/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, matrícula nº 881033-8, referente ao exercício 2020/1, concedidas por meio da Portaria n° 347/2021, publicado no Diário Oficial do Tocantins n° 5.822 de 07 de abril de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 27/05/2022 a 15/06/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/10/2021, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0593109 e o código CRC 4DFA351C. |
Assinatura de Publicação: xobol-lyvec-luzih-syvav-komyz-voriv-hycim-matyc-sekup-nolun-nysac-nycap-sygyn-fiper-deboh-lorif-syxyx
Portaria
Nº 1069, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º da Lei 4.684 de 14 de outubro de 1963, que institui feriado no Município de Ananás – TO em alusão a criação do município, no dia 14 de outubro.
Considerando o Art. 174º da Lei Orgânica de 1º de janeiro de 1954, que institui feriado no Município de Goiatins – TO em alusão ao dia do padroeiro, no dia 04 de outubro.
Considerando o Art. 174º da Lei Orgânica de 1º de janeiro de 1954, que institui feriado no Município de Goiatins – TO em alusão ao dia do mestre, no dia 15 de outubro.
Considerando o Art. 1º do Ato nº 063 de 09 de fevereiro de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 05, 12 e 29 de outubro de 2021.
Considerando o Art. 1º da Lei 124 de 24 de setembro de 2004, que institui feriado no Município de Miracema do Tocantins – TO em alusão ao dia da Padroeira do Município, no dia 1º de outubro.
Considerando o Art. 1º da Lei 1.074 de 04 de dezembro de 2013, que institui feriado no Município de Alvorada – TO em alusão ao dia do Padroeiro do Município, no dia 04 de outubro.
Considerando o Art. 1º do Ato nº 237 de 29 de setembro de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Aurora - TO, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2021.
Considerando o Art. 1º do Ato nº 240 de 1º de outubro de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Miracema do Tocantins - TO, no dia 04 de outubro de 2021.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de outubro de 2021.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 08 horas a 04/10/2021 às 17 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS
Plantão: 13/10/2021 às 17 horas a 14/10/2021 às 17 horas
Plantão: 14/10/2021 às 17 horas a 15/10/2021 às 17 horas
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 30/09/2021 às 08 horas a 01/10/2021 às 17 horas
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: LUCIANA OLIANI BRAGA
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 08 horas a 04/10/2021 às 17 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 30/09/2021 às 17 horas a 01/10/2021 às 17 horas
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 08 horas a 04/10/2021 às 17 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: WANESSA RORIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/10/2021, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0593107 e o código CRC E250215F. |
Assinatura de Publicação: xodek-puhug-bamum-nalyg-lekid-sadul-fadim-vefyl-tavel-vepis-humim-remep-hepub-codeg-tevig-piboc-vixux
Portaria
Nº 1193, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 25/10/2021 a 06/11/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, GUILHERME VILELA IVO DIAS, matrícula nº 9082832, referente ao exercício 2020/1, previstas para o período 18/10/2021 a 06/11/2021, concedidas por meio da Portaria n° 972/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 86 de 09 de setembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/07/2022 a 16/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de outubro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/10/2021, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0593151 e o código CRC 44A47574. |
Assinatura de Publicação: xoban-negub-kulad-liguz-tynuh-cafop-mecuc-zolih-larys-vinyl-hicug-visic-cibiv-sysah-pukyt-sarib-hexox
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1190, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0592838 dos autos do SEI 21.0.000001656-7.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para patrocinar a defesa dos assistidos JOEL RODRIGUES BARBOSA e KARLUS EDUARDO MELLO CAVALCANTE em sessão plenária do Júri referente aos autos nº 0006958-32.2020.827.2731, designada para o dia 03 de novembro de 2021, às 08 horas e 30 min, na comarca de Paraíso do Tocantins - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 25 dias de outubro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 25/10/2021, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0592851 e o código CRC FACD0538. |
Assinatura de Publicação: xehol-rogil-haceg-nefic-sotuz-togem-lahif-gokur-vihat-rumeb-debul-felil-vener-kaseb-tynak-nelob-dyxax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000001737-2
PARTÍCIPES: As Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal.
OBJETO: Prorrogação do prazo, por 60 (sessenta) meses, do Termo de Cooperação Técnica, acerca dos procedimentos a serem adotados visando a Cooperação mútua de apoio estrutural aos Membros de Unidades Federativas diversas.
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2021.
VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2021 a 23 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIOS: ESTELLAMARIS POSTAL - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins - Presidente do CONDEGE
DOMILSON RABELO DA SILVA JUNIOR - Defensor Público-Geral do Estado de Goiás - Vice-presidente do CONDEGE
RAFSON SARAIVA XIMENES - Defensor Público-Geral do Estado da Bahia - Secretário-Geral do CONDEGE
CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ - Defensor Público-Geral do Estado do Mato Grosso - Coordenador Geral do CONDEGE
RODRIGO BAPTISTA PACHECO - Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro - Secretário do CONDEGE
GILMAR ALVES BATISTA - Defensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo
HANS LUCAS IMMICH - Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ - Defensor Público-Geral do Estado de Roraima
ERISVALDO MARQUES DOS REIS - Defensor Público-Geral do Estado do Piauí
MARIA JOSÉ SILVA SOUZA NÁPOLIS – Defensora Pública-Geral do Distrito Federal
JOSÉ LEÓ DE CARVALHO NETO - Defensor Público-Geral do Estado do Sergipe
ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSA - Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará
RICARDO QUEIROZ DE PAIVA - Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas
PATRÍCIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA - Defensora Pública-Geral Estado do Mato Grosso do Sul
ALBERTO PESSOA BASTOS - Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão
SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO - Defensora Pública-Geral do Estado do Acre
FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO JÚNIOR - Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo
JOSÉ FABRÍCIO SILVA DE LIMA - Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco
GÉRIO PATROCÍNIO SOARES - Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais
MARCUS VINICIUS SOARES ALVES - Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
ANTONIO FLÁVIO DE OLIVEIRA - Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
RENAN SOARES DE SOUZA - Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 26/10/2021, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0593051 e o código CRC C4B40E27. |
Assinatura de Publicação: xufep-vavar-lozom-sahed-lazud-lylyv-sukem-lolyr-zalis-kecib-gahag-forak-dalur-gavut-duvid-hehac-fixex
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO Nº: 2021NE01196
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO – SEI Nº. 20.0.000000914-9
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO– SEI Nº. 21.0.000001730-0
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 25/2020 e a Ata de Registro de Preços Nº 02/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Andrei Santos Silva.
OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 21; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 490,28 (Quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos)
DATA DA EMISSÃO: 21/10/2021
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 25/10/2021, às 23:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0592966 e o código CRC C399C8FA. |
Assinatura de Publicação: xicer-pyham-byzeg-nurov-gekig-vykus-nocor-hysyv-beryb-nydup-dymat-zanad-vilyn-cydyg-hovug-sisib-cyxex
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO Nº: 2021NE01220
PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº. 21.0.000001601-0
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Tocantins Purificadores e Eletrodomésticos Eireli.
OBJETO: Aquisição de filtro para Purificadores de Água, para suprir as necessidades das diversas unidades da Defensoria Pública do Estado Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 21; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 4.539.00 (Quatro mil e quinhentos e trinta e nove reais)
DATA DA EMISSÃO: 21/10/2021
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 26/10/2021, às 12:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0593171 e o código CRC 5E1B3F3F. |
Assinatura de Publicação: xobar-vepor-muzyn-pakat-verov-cyzam-gimov-lumim-vagir-rybop-meban-ducuf-gufub-dulik-cuger-felep-texox
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2021
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 30/2021, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada em serviços de reprografia (outsourcing) na modalidade franquia mais excedentes, incluindo software de gerenciamento, fornecimento de equipamentos, insumos, suporte, manutenção corretiva e preventiva, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, ANEXO I ao Edital, tendo como vencedoras as empresas: COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA (CNPJ 02.336.168/0001-06), vencedora do grupo 1 (itens 1 ao 4), pelo valor total de R$ 1.596.480,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta reais) e PRINTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 08.786.677/0001-09), vencedora do grupo 02 (item 05), pelo valor total de R$ 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais).
Palmas – TO, 26 de outubro de 2021.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 26/10/2021, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0593220 e o código CRC 8A943EF5. |
Assinatura de Publicação: xihos-cotir-dadih-runav-dopab-dugyb-zakir-zureg-vyzys-vuziz-zykam-fetun-lolam-rofuh-bazyf-gebid-zexyx
Assinatura de Publicação desta Edição:
xetok-fadot-vygir-cezok-runav-defed-bohaz-kulan-pofav-pugyz-fubik-kuhyv-zusab-zegal-gerit-bocud-puxux
