Ato
Nº 390, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o pedido de evento 0945968, constante no Procedimento SEI nº 24.0.000001951-4,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, LUIZ PHILIPE AZEVEDO DIAS, do cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação - DADP-8.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/11/2024, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0946207 e o código CRC DDD8CE6C. |