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Portaria 1412/2024

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SEI/DPTO - 0932686 - Portaria

Portaria

Nº 1.412, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO que a Circular GAB/DPG Nº 013/2024 determinou a obrigatoriedade de registro no Sistema Athenas - Módulo Contratos, do atesto de cumprimento das obrigações quanto ao objeto contratado, por parte dos gestores e fiscais de contratos, e, no caso das contratações realizadas por meio de instrumentos substitutivos do termo de contrato, pelos responsáveis pelo recebimento definitivo dos objetos/serviços, para fins de cumprimento das normas relativas à ordem cronológica de pagamento;

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores titulares e substitutos para o referido recebimento de materiais e serviços em cada unidade administrativa demandante, com objetivo de garantir o cumprimento dos requisitos obrigatórios para o lançamento e registro no Sistema Athenas – Módulo Contratos e no SICAP-LCO.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores e servidoras a seguir relacionados para o recebimento de materiais e serviço no caso das contratações realizadas por meio de instrumentos substitutivos do termo de contrato, nos objetos relativos a cada respectiva unidade administrativa demandante:

Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento:

Titular: Rômulo Dias de Araújo, matrícula n.º 9074171

Suplente: Vivian Diana Bernandes, matrícula n.º 8949174

Coordenadoria de Recursos Humanos:

Titular: Vivian Diana Bernandes, matrícula n.º 8949174

Suplente: Bruno Costa Sertão, matrícula n.º 9089489

Coordenadoria de Gestão de Pessoas:

Titular: Isabela Sampaio de Almeida Fernandes, matrícula n.º 9081666

Suplente: Luiz Paulo Morais Marinho, matrícula n.º 9074333

Coordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento:

Titular: Angélica Peres Braga, matrícula n.º 9086480

Suplente: Rosivan da Silva Cunha Dantas, matrícula n.º 9083677

Coordenadoria de Manutenção e Serviços:

Titular: Doriano Romulo Machado Vieira, matrícula n.º 908477-0

Suplente: Vinicius Araújo Gonçalves, matrícula n.º 908868-7

Coordenadoria de Compras:

Titular: Maurycio Alves Lucena, matrícula n.º 9080414

Suplente: Heliana Gomes da Silva, matrícula n.º 8865485

Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio:

Titular: Blainer de Almeida e Silva, matrícula n.º 9089721

Marcos Vinicius Martins Guedes, matrícula n.º 9073698

Suplente: Dirceu Demetrio de Morais, matrícula n.º 8864390

Pabulo Messias Câmara, matrícula n.º 9087400

Coordenadoria de Transporte:

Titular: Sâmio Pereira de Sousa, matrícula n.º 907375-2

Suplente: Alexsandro Wroblewski, matrícula n.º 907350-7

Coordenadoria de Manutenção e Suporte:

Titular: Rangel Cavalcante Costa, matrícula n.º 908134-8

Suplente: Helton Barbosa Santos Ferreira, matrícula n.º 9088849

Diretoria Jurídica:

Titular: Renan Gomes de Carvalho Fontes, matrícula n.º 894839-9

Suplente: Renan Freitas de Oliveira, matrícula n.º 907388-4

Chefia da Assessoria de Comunicação:

Titular: Patrícia Stroher, matrícula n.º 9085076

Suplente: Marcelo Lopes e Silva , matrícula n.º 907388-4

Diretoria Financeira:

Titular: Ronize Barros Trajano Costa, matrícula n.º 9083090

Suplente: Annyelle Figueredo Teles , matrícula n.º 9089144

Diretoria de Planejamento, Orçamento e Projetos:

Titular: Tatyana Abrahão Piedade, matrícula n.º 9089012

Suplente: João Paulo Maya Barbosa, matrícula n.º 8865639

Comissão Permanente de Licitação:

Titular: Jefferson Lustosa Maciel, matrícula n.º 9080082

Suplente: Dulcirene Pereira Oliveira, matrícula n.º 9074422

Chefia de Cerimonial e Eventos:

Titular: Joelena Alyxandra Viana, matrícula n.º 9082263

Suplente: Marciley Alves Dias, matrícula n.º 9087672

Coordenadoria de Desenvolvimento Tecnológico:

Titular: Lucivaldo Castro Castelo Branco, matrícula n.º 9080724

Suplente: Mayra Francielle Marques, matrícula n.º 9074104

Coordenadoria de Redes:

Titular: João Paulo Resende Fialho, matrícula n.º 90822093

Suplente: Willian Brito da Costa, matrícula n.º 9081119

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 07/10/2024, às 13:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0932686 e o código CRC 1EF54F59.

Publicação

Edição: 813

Data: 07/10/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xuzok-rudyt-bezod-roted-hamec-zihor-besof-horib-kereg-mibys-kyrib-nafol-tulyg-verug-mezig-lenob-zoxax

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Conteúdo da Assinatura

Formatado:


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TOCANTINS</b>, no uso das atribui&ccedil;&otilde;es que lhe confere o Ato n&ordm; 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Di&aacute;rio Oficial da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins n&ordm; 733, de 17 de junho de 2024;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> que a Circular GAB/DPG N&ordm; 013/2024 determinou a obrigatoriedade de registro no Sistema Athenas - M&oacute;dulo Contratos, do atesto de cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es quanto ao objeto contratado, por parte dos gestores e fiscais de contratos, e, no caso das contrata&ccedil;&otilde;es realizadas por meio de instrumentos substitutivos do termo de contrato, pelos respons&aacute;veis pelo recebimento definitivo dos objetos/servi&ccedil;os, para fins de cumprimento das normas relativas &agrave; ordem cronol&oacute;gica de pagamento;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO </b>a necessidade de designar servidores titulares e substitutos para o referido recebimento de materiais e servi&ccedil;os em cada unidade administrativa demandante, com objetivo de garantir o cumprimento dos requisitos obrigat&oacute;rios para o lan&ccedil;amento e registro no Sistema Athenas &ndash; M&oacute;dulo Contratos e no SICAP-LCO.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>RESOLVE: </b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 1&ordm; DESIGNAR</b> os servidores e servidoras a seguir relacionados para o recebimento de materiais e servi&ccedil;o no caso das contrata&ccedil;&otilde;es realizadas por meio de instrumentos substitutivos do termo de contrato, nos objetos relativos a cada respectiva unidade administrativa demandante:</p>\r\n\r\n<p style=\"margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:0; margin-left:0\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p style=\"margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:0; margin-left:0\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"margin: 0px;\"><b>&nbsp; Diretoria de Gest&atilde;o de Pessoas e Folha de Pagamento:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Titular:</b> R&ocirc;mulo Dias de Ara&uacute;jo, matr&iacute;cula n.&ordm; 9074171</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Suplente:</b> Vivian Diana Bernandes, matr&iacute;cula n.&ordm; 8949174</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Coordenadoria de Recursos Humanos:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Titular: </b>Vivian Diana Bernandes, matr&iacute;cula n.&ordm; 8949174</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Suplente: </b>Bruno Costa Sert&atilde;o,<b> </b>matr&iacute;cula n.&ordm; 9089489</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Coordenadoria de Gest&atilde;o de Pessoas:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Titular: </b>Isabela Sampaio de Almeida Fernandes, matr&iacute;cula n.&ordm; 9081666</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Suplente: </b>Luiz Paulo Morais Marinho,<b> </b>matr&iacute;cula n.&ordm; 9074333</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Coordenadoria de Gest&atilde;o da Folha de Pagamento:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Titular: </b>Ang&eacute;lica Peres Braga, matr&iacute;cula n.&ordm; 9086480</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Suplente: </b>Rosivan da Silva Cunha Dantas, matr&iacute;cula n.&ordm; 9083677</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Coordenadoria de Manuten&ccedil;&atilde;o e Servi&ccedil;os:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Titular: </b>Doriano Romulo Machado Vieira, matr&iacute;cula n.&ordm; 908477-0</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Suplente: </b>Vinicius Ara&uacute;jo Gon&ccedil;alves, matr&iacute;cula n.&ordm; 908868-7</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Coordenadoria de Compras:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Titular: </b>Maurycio Alves Lucena, matr&iacute;cula n.&ordm; 9080414</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Suplente: </b>Heliana Gomes da Silva, matr&iacute;cula n.&ordm; 8865485</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrim&ocirc;nio:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Titular: </b>Blainer de Almeida e Silva, matr&iacute;cula n.&ordm; 9089721</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Marcos Vinicius Martins Guedes, matr&iacute;cula n.&ordm; 9073698</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Suplente: </b>Dirceu Demetrio de Morais, matr&iacute;cula n.&ordm; 8864390</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Pabulo Messias C&acirc;mara, matr&iacute;cula n.&ordm; 9087400</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Coordenadoria de Transporte:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Titular: </b>S&acirc;mio Pereira de Sousa, matr&iacute;cula n.&ordm; 907375-2</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Suplente: </b>Alexsandro Wroblewski, matr&iacute;cula n.&ordm; 907350-7</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Coordenadoria de Manuten&ccedil;&atilde;o e Suporte:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Titular: </b>Rangel Cavalcante Costa, matr&iacute;cula n.&ordm; 908134-8</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Suplente: </b>Helton Barbosa Santos Ferreira, matr&iacute;cula n.&ordm; 9088849</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Diretoria Jur&iacute;dica:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Titular: </b>Renan Gomes de Carvalho Fontes, matr&iacute;cula n.&ordm; 894839-9</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Suplente: </b>Renan Freitas de Oliveira, matr&iacute;cula n.&ordm; 907388-4</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Chefia da Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Titular: </b>Patr&iacute;cia Stroher, matr&iacute;cula n.&ordm; 9085076</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Suplente: </b>Marcelo Lopes e Silva , matr&iacute;cula n.&ordm; 907388-4</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Diretoria Financeira:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Titular: </b>Ronize Barros Trajano Costa, matr&iacute;cula n.&ordm; 9083090</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Suplente: </b>Annyelle Figueredo Teles , matr&iacute;cula n.&ordm; 9089144</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Diretoria de Planejamento, Or&ccedil;amento e Projetos:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Titular: </b>Tatyana Abrah&atilde;o Piedade, matr&iacute;cula n.&ordm; 9089012</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Suplente: </b>Jo&atilde;o Paulo Maya Barbosa, matr&iacute;cula n.&ordm; 8865639</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Comiss&atilde;o Permanente de Licita&ccedil;&atilde;o:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Titular: </b>Jefferson Lustosa Maciel, matr&iacute;cula n.&ordm; 9080082</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Suplente: </b>Dulcirene Pereira Oliveira, matr&iacute;cula n.&ordm; 9074422</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Chefia de Cerimonial e Eventos:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Titular: </b>Joelena Alyxandra Viana, matr&iacute;cula n.&ordm; 9082263</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Suplente: </b>Marciley Alves Dias, matr&iacute;cula n.&ordm; 9087672</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Coordenadoria de Desenvolvimento Tecnol&oacute;gico:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Titular: </b>Lucivaldo Castro Castelo Branco, matr&iacute;cula n.&ordm; 9080724</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Suplente: </b>Mayra Francielle Marques, matr&iacute;cula n.&ordm; 9074104</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Coordenadoria de Redes:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Titular: </b>Jo&atilde;o Paulo Resende Fialho, matr&iacute;cula n.&ordm; 90822093</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Suplente: </b>Willian Brito da Costa, matr&iacute;cula n.&ordm; 9081119</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 2&ordm;</b> Esta portaria entra em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA P&Uacute;BLICA DO ESTADO DO TOCANTINS</strong><span style=\"font-size:12pt\"><span style=\"line-height:150%\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif\"><strong><span style=\"color:black\">.</span></strong></span></span></span></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\" style=\"margin: 0px 5px; text-align: center;\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\"><b>D&Eacute;BORA CRISTINA FERREIRA</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Diretora-Geral</p>\r\n\r\n<p style=\"margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:0; margin-left:0\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p style=\"margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:0; margin-left:0\">&nbsp;</p>\r\n\n<div unselectable=\"on\" style=\"-webkit-touch-callout:none;-webkit-user-select:none;-khtml-user-select:none;-moz-user-select:none;-ms-user-select:none;user-select:none;\">\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" 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/>      </td>      <td>  <p style=\"margin:0;text-align: left; font-size:11pt;font-family: Times New Roman;\">  Documento assinado eletronicamente por <b>DEBORA CRISTINA FERREIRA</b>, <b>Diretor(a) Geral</b>, em 07/10/2024, &agrave;s 13:52, conforme art. 1&ordm;, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.</p>      </td>    </tr>  </table><hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>       <img align=\"center\" alt=\"QRCode Assinatura\" title=\"QRCode Assinatura\" 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  "documento_anterior": "xutog-fumas-kihor-hisul-cumav-defyg-logyn-tozet-focen-buvam-lobuz-popyz-tucek-rigil-faton-fesot-pixox"
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