Portaria
Nº 002, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso III da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO expediente da Coordenadoria da Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, (evento 869520), o qual solicita substituição de membros representantes da equipe multidisciplinar na Comissão Permanente de Acessibiliadde e Inclusão (CPAI);
CONSIDERANDO as indicações constantes no Processo SEI nº 22.0.000000342-9 (evento 880644), quanto às membras e os membros que atuarão como suplentes na CPAI,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o artigo 1º da Portaria CPAI nº 002, de 13 de abril de 2023, publicada no DODPE nº 458, de 13 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. DESIGNAR as membras e os membros titulares e suplentes que comporão a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI):
[...]
III - Coordenador de Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas: SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL
Supente: EULER NUNES;
[...]
V - Servidor da equipe multidisciplinar: JANAIZE DE JESUS FIGUEIREDO PIROLLI,
Suplente: VALÉRIA LUSTOSA DE ALENCAR;"
Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente
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