- DOE/DPE

Edição Nª 713 - Publicada em 15/05/2024

CONSELHO SUPERIOR

SEI/DPTO - 0881046 - Portaria

Portaria

Nº 002, DE 14 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso III da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO expediente da Coordenadoria da Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, (evento 869520), o qual solicita substituição de membros representantes da equipe multidisciplinar na Comissão Permanente de Acessibiliadde e Inclusão (CPAI);

CONSIDERANDO as indicações constantes no Processo SEI nº 22.0.000000342-9 (evento 880644), quanto às membras e os membros que atuarão como suplentes na CPAI,

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o artigo 1º da Portaria CPAI nº 002, de 13 de abril de 2023, publicada no DODPE nº 458, de 13 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. DESIGNAR as membras e os membros titulares e suplentes que comporão a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI):

[...]

III - Coordenador de Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas: SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL

Supente: EULER NUNES;

[...]

V - Servidor da equipe multidisciplinar: JANAIZE DE JESUS FIGUEIREDO PIROLLI,

Suplente: VALÉRIA LUSTOSA DE ALENCAR;"

Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ESTELLAMARIS POSTAL

Presidente

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/05/2024, às 17:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0881046 e o código CRC 94B1BEBD.

Assinatura de Publicação: xecas-zaryh-losov-piduc-vetyd-suded-nyhyh-cosir-dazet-rogem-pileb-tonon-rumup-notig-hatir-fygir-vexax

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0881058 - Ato

Ato

Nº 199, DE 14 DE MAIO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002297-0,

RESOLVE:

Art.1º Nomear, INRI GABRIEL DANTAS DE ARAÚJO, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/05/2024, às 18:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehaf-mucob-zivyp-zozag-nemot-vilyp-radur-ralaz-nilus-fyler-mycop-poleh-desup-cytuk-dezev-pupos-ryxix

SEI/DPTO - 0881280 - Ato

Ato

Nº 191, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Republicado para correção

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, TALIZE CECILIA MASCARENHAS E MARTINS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.

Art. 2º Nomear, ANNA FLAVIA BARROS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/05/2024, às 12:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorin-muzet-vizok-fidig-fifib-macov-pyvyd-dukif-virof-ryloz-gucub-hudov-cusub-tycup-lupyz-ruret-gyxix

SEI/DPTO - 0881301 - Ato

Ato

Nº 200, DE 15 DE MAIO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000657-9,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, SORAY DOS SANTOS SAORIN, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/05/2024, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximel-hacuk-sylyb-zirel-pogeg-gecon-bohyk-divuc-vutac-gubuz-tefec-cysah-lekit-kufir-zufin-vavab-zuxax

SEI/DPTO - 0881431 - Ato

Ato

Nº 201, DE 15 DE MAIO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, TATYANA ABRAHÃO PIEDADE, do cargo em comissão de Coordenadora de Manutenção e Serviços, DADP-7.

Art. 2º Exonerar, ALESSANDRA RAQUEL SCHMITZ, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/05/2024, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulen-lazer-vudah-cibiz-pacep-sedep-vamek-gapad-talah-tyrut-fuhis-zymar-bagaz-fuful-ravos-vocuh-nexux

SEI/DPTO - 0881446 - Ato

Ato

Nº 202, DE 15 DE MAIO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, TATYANA ABRAHÃO PIEDADE, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.

Art. 2º Nomear, ALESSANDRA RAQUEL SCHMITZ, no cargo em comissão de Coordenadora de Manutenção e Serviços, DADP-7.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/05/2024, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetab-favut-mages-mokuv-refen-fyfab-reryt-gyhed-mubys-temom-sozon-vosir-matyl-mezef-zodib-sykyp-vaxux

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0880947 - Portaria

Portaria

Nº 575, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no período de 20 de maio a 15 de junho de 2024, os efeitos da Portaria nº 1770 de 06 de dezembro de 2023, publicada no DODPE nº 613 de 07 de dezembro de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2024, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubof-cynyf-zymit-vyrav-lazav-durik-zucel-hovom-tunaf-pideh-dyhab-vahyf-rodat-sikok-cygeb-pabar-kixax

SEI/DPTO - 0880948 - Portaria

Portaria

Nº 576, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína - TO, no período de 20 de maio a 15 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xusik-pinan-keguc-bulin-cobug-hymyv-zisam-nefel-mupis-tuzed-ruhof-fynik-rykiv-bitib-bagih-kugiz-zyxux

SEI/DPTO - 0880950 - Portaria

Portaria

Nº 577, DE 14 DE maio DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 245/2024, referente ao exercício 2024/1 e folgas de plantões, no período de 20 de maio a 15 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2024, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisav-banic-hahon-zegyv-keges-burop-fikas-vetoz-vitip-puzun-luhal-kopom-gihoh-bapez-zilot-tumib-pyxox

SEI/DPTO - 0880955 - Portaria

Portaria

Nº 578, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 24/06/2024 a 13/07/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, SANDRO FERREIRA PINTO, matrícula nº 908188-7, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 1581/2023, publicada no DODPE nº 595 de 10 de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/07/2024 a 20/07/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xubip-ladud-fiket-zeres-mycoc-dynap-cocyc-ramyp-lucyt-soluv-detub-facav-bicev-mykuf-hihup-relym-kyxox

SEI/DPTO - 0880551 - Portaria

Portaria

Nº 566, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no período de 27 a 29 de maio de 2024, os efeitos da Portaria nº 1769 de 06 de dezembro de 2023, publicada no DODPE nº 613 de 07 de dezembro de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2024, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximar-cihyk-dudyv-nifeh-notof-tavov-gefab-zodyh-mulyk-ripyg-duhob-piluc-lefuf-vobyt-vaduf-kudub-pixax

SEI/DPTO - 0880552 - Portaria

Portaria

Nº 567, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 27 a 29 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2024, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvas-sogel-syryv-docym-zevel-faluc-tuhem-lofem-gubak-zefok-tecym-hamug-kimuz-sokur-lahuf-cylab-toxix

SEI/DPTO - 0881256 - Portaria

Portaria

Nº 581, DE 15 DE MAIO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 01/07/2024 a 08/07/2024, das férias da servidora REGINA GOMES DA SILVA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072713, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria nº 431/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 692 de 16 de abril 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 22/05/2024 a 29/05/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/05/2024, às 12:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubob-ronit-bevyf-kirog-biryl-zakah-zebit-vofuz-vysok-naced-huzus-vomev-zupib-zilik-byfec-gymih-paxax

SEI/DPTO - 0881246 - Portaria

Portaria

Nº 580, DE 15 DE MAIO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA RODRIGUES GOUVEA CRUZ, Coordenadora de Controle Interno, matrícula nº 8865060, para responder no dia 17/05/2024, sem prejuízo de suas funções pela Chefia de Controle Interno, em razão da folga de plantão da titular SORLETE RIBEIRO LIMA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/05/2024, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebov-cefiv-fylag-mikuz-kotab-sisaf-nebek-fasoh-rahiv-rypuc-kudol-myboh-vesac-munic-pybad-bymot-zexox

SEI/DPTO - 0881415 - Portaria

Portaria

Nº 584, DE 15 DE MAIO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/06/2024 a 22/06/2024, das férias a Defensora Pública Substituta LUÍSA LEMOS FERREIRA, matrícula nº 9089217, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 192/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 657 de 21 de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 23/07/2024 a 11/08/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/05/2024, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebap-supic-kolis-gefak-nomoh-zyrab-byges-cilyp-coler-rysif-heryr-bylic-gekif-rebap-becet-panob-coxex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0880846 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 043/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000000670-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000002084-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Dirceu Fernandes dos Santos Ltda.

OBJETO: Contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 16 e 99.

VALOR: R$ 1.143,88 (hum mil e cento e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 15/05/2025.

DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Dirceu Fernandes dos Santos - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/05/2024, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuden-tuhup-fakif-refum-vobys-nysab-dirus-visuc-zineb-tevuf-zibeb-vevod-cyvif-hosor-ledoh-betot-lexax

SEI/DPTO - 0880559 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 042/2024.

PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N.º 24.0.000000660-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Hidro Forte Administração e Operação S.A.

OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário para a unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins situada no município de Araguacema, Miranorte e Ponte Alta.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 44.

VALOR: Valor estimado de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

VIGÊNCIA: A partir de 30/06/2024, com o prazo de vigência indeterminado, desde que comprovada a cada exercício financeiro, a existência de créditos orçamentários vinculados à contratação, conforme art. 109 da Lei 14.133/21;

DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Paulo Roberto Dorea e Carvalho - Representante Legal - Contratada.

Vitor Carvalho Fraga - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 15/05/2024, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohop-rafob-demog-bicet-pageh-modyp-fycev-vutif-nyzep-zozal-tugyd-vodam-zavef-divas-gutur-difak-tixux

SEI/DPTO - 0881009 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2024NE01612.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000000559-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Lemes e Antunys Ltda.

OBJETO: Aquisição de matérias gráficos destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.131. 1173. 2050; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 44.

VALOR: R$ 8.140,00 (oito mil, cento e quarenta reais).

DATA DA EMISSÃO: 08/05/2024.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 14/05/2024, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupam-vugol-gokac-hekub-kygam-vozab-pygol-vacun-zyrek-melul-secoh-hosar-mumed-zerun-gubar-biran-fixix

SEI/DPTO - 0879861 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

CONTRATO Nº: 075/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 23.0.000001383-8.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADO: Hidro Forte Administração e Operação S.A.

OBJETO: Consiste na rescisão do Contrato nº 075/2023, no dia 29/06/2024, em virtude da unificação dos serviços de água e coleta de esgoto sanitário no Processo Eletrônico SEI nº 24.0.00000660-9, o qual contemplará todas as necessidades da Defensoria Pública nas cidades de Araguacema, Ponte Alta e Miranorte em um único contrato.

TIPO DE RESCISÃO: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

Paulo Roberto Dorea e Carvalho– Representante Legal da Contratada

Vitor Carvalho Fraga – Representante Legal da Contratada

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 15/05/2024, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolok-fygyg-kecub-barip-rybor-dylyh-vedup-vesap-dozyc-cemuc-gyzuc-milop-mikes-ryfav-citol-sehug-texox

ASSESSORIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0881273 - Portaria

Portaria

Nº 583 DE 15 DE MAIO DE 2024.

A ASSESSORIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017, c/c o Ato nº 196, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial nº 712, de 14 de maio de 2024 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

rt. 1º DESIGNAR o servidor MAURYCIO ALVES LUCENA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9080414, para responder pela Coordenadoria de Compras, no período de 21/05/2024 a 12/06/2024, sem prejuízo de suas funções em razão de fruição de férias da titular HELIANA GOMES DA SILVA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Assessoria Especial de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Assessor Especial de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Assessor(a) Especial de Administração e Finanças, em 15/05/2024, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoner-gokeb-hepiv-lizaf-gorod-lymot-fisug-sacuc-kymam-diryb-zefyv-ropyl-fegyg-lovof-voves-vidym-hexox

SEI/DPTO - 0881271 - Portaria

Portaria

Nº 582 DE 15 DE MAIO DE 2024.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCÉLIA MANAIA COSTA SILVA, Anagesp - Administração, matrícula nº 9080121, para responder pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no dia 21/05/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folga de plantão da titular VIVIAN DIANA BERNARDES.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Assessoria Especial de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Assessor Especial de Administração e Finanças

Assinatura de Publicação: xemod-mydoh-cohas-pemal-nivyz-dadih-tagyd-gasam-ledut-cecul-rohob-gohah-bygyf-bohyb-vokyn-sevib-loxex

SEI/DPTO - 0881222 - Portaria

Portaria

Nº 579 DE 15 DE MAIO DE 2024.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 14/05/2024 a 31/05/2024, das férias do servidor AMARILDO PEREIRA SOUZA, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula n° 9081674, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/06/2024 a 30/06/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 14 de maio de 2024.

Assessoria Especial de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Assessor Especial de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Assessor(a) Especial de Administração e Finanças, em 15/05/2024, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeger-gyvub-gutog-hykez-lezyv-kikih-mufah-gumyz-byram-zymah-bumof-kuhul-sybes-porir-zutod-vehug-bixyx

Assinatura de Publicação desta Edição:
xevar-zohyl-rider-detol-racan-bicif-mopyh-lyzer-cepyg-vyhas-ramel-sykon-toloh-biryd-sokog-mapac-pexax