SEI/DPTO - 0749680 - Portaria

Portaria

Nº 002, DE 13 DE ABRIL DE 2023

 

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso III da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO deliberação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), a qual, em reunião ocorrida em 14 de março de 2023, conforme ATA CPAI nº 001/2023, decidiu por incluir suplentes das membras e dos membros titulares da referida comissão;

 

CONSIDERANDO as indicações constantes no Processo SEI nº 22.0.000000342-9, por parte dos setores competentes, quanto às membras e membros que atuarão como suplentes na CPAI,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. ALTERAR o artigo 1º da Portaria CPAI nº 001, de 09 de março de 2023, publicada no DODPE nº 437, de 10 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º. DESIGNAR as membras e os membros titulares e suplentes que comporão a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI):

 

I - Presidente: PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES;

 

II - Vice-Presidente: PABLO MENDONÇA CHAER;

 

III - Coordenador de Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas: NEUTON JARDIM DOS SANTOS,

Supente: EULER NUNES;

 

IV – Servidora indicada pela diretoria de Gestão de Pessoas: KARIN MATTE GARCIA,

Suplente: MAYARA ALVES DE SOUZA BEZERRA;

 

V - Servidor da equipe multidisciplinar: RAYLON MENDES MACIEL,

Suplente: VALÉRIA LUSTOSA DE ALENCAR;

 

VI – Servidora da Coordenação de Manutenção e Serviços: ODISSEIA AGUIAR CAMPOS,

Suplente: LUCIANA CAMPOS DE ARAÚJO SUARTE;

 

VII - Servidora vinculada à Assessoria de Comunicação Social: GISELE FRANCA DE CARVALHO,

Suplente: PATRÍCIA STRÖHER;

 

VIII - Servidora da Escola Superior da Defensoria Pública: FARAILDES RODRIGUES MIRANDA,

Suplente: BRENO SANTOS FILARDI;

 

IX - Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins: GUILHERME VILELA IVO DIAS,

Suplente: KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA;

 

X - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Tocantins: RICHARDS BRUNO RODRIGUES,

Suplente: RENAN DE OLIVEIRA FREITAS;

 

XI - Defensor Público: FABRÍCIO SILVA BRITO;

 

XII - Servidores(as): GELCY DO NASCIMENTO e VENISE PEREIRA VIEIRA MOTA.

 

Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

 

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Presidente

 

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/04/2023, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Publicação

Edição: 458

Data: 13/04/2023 17:00

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