SEI/DPTO - 1214301 - Apostilamento

Apostilamento

Número: 02.

Processo SEI nº: 26.0.000000089-1.

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Contratada: Senna Garcia Engenharia Ltda

Objeto: Alteração do Subitem da despesa, conforme Manual Técnico do Orçamento MTO 2026 e a Numeração da Nota de Empenho.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL do Estado do Tocantins no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato nº 034, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DODPETO nº 889, de 28 de janeiro de 2025, ESTELLAMARIS POSTAL, brasileira, portadora do CPF/MF n.º ***.224.440-**, residente e domiciliada nesta capital, nomeada pelo Ato n.º 333 de 16 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição n° 1097 de 17/12/2025, c/c com caput do art. 136 da Lei nº 14.133/21, APOSTILA o Contrato nº 122/2026, para alteração do subitem da despesa, conforme MTO 2026 e o número da Nota de Empenho, não ocasionando qualquer prejuízo à Administração Pública, de modo que:

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

12.2.5 . Onde se lê: Subitem(ns): 30.

            Leia-se: Subitem(ns): 45.

 

12.2.6. Onde se lê: Nota(s) de Empenho: 2026NE002283.

            Leia-se: Nota(s) de Empenho: 2026NE003532.

 

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/11/2026, às 17:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1214301 e o código CRC D6874858.



Publicação

Edição: 1308

Data: 17/11/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xuded-mibiv-kanyn-rumam-kitez-nahud-zyril-gecub-cyzyv-racup-niduk-milev-pebon-cibuz-licez-sylef-caxux

Publicação Anterior

Conteúdo