SEI/DPTO - 1202681 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 02.

CONTRATO Nº: 041/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI n° 24.0.000000573-4.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI n° 23.0.000000700-5.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Telecomunicações Brasília Ltda.

OBJETO: Acréscimo de 15,26% (quinze vírgula vinte e seis porcento) ao valor mensal do Contrato nº 041/2026, correspondente à inclusão de 05 (cinco) unidades do serviço dedicado de acesso à internet, à alteração de cláusulas contratuais e prorrogação de sua vigência pelo período de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254 - Manutenção de Serviços de Informática;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica;

SUBITEM: 07 - Comunicação de Dados e Redes em Geral;

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 818.508,00 (oitocentos e dezoito mil quinhentos e oito reais).

VIGÊNCIA: 07/11/2026 a 06/11/2027.

DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.

                              Raimundo Feitosa Alencar - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 19/10/2026, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1202681 e o código CRC 0925A629.

Publicação

Edição: 1289

Data: 19/10/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xovib-kapyf-hakym-dagom-vypyv-hivur-gabyr-sudec-hefis-dabup-banyk-kahip-mopip-zahup-nikug-vikyg-cyxox

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