SEI/DPTO - 1196290 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS

 

PROCESSO Nº: 26.0.000001126-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:49/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90009/2026

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, incluindo montagem, com garantia e assistência técnica destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: RD MÓVEIS LTDA (CNPJ 00.707.468/0001-10)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112 / 03.091.1173.2024 / 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e RD MÓVEIS LTDA - RANIERI PALADINI LESSA 

 

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Documento assinado eletronicamente por Érica Goulart Barbosa, Agente de Contratação, em 29/09/2026, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1196290 e o código CRC 75E9581D.

Publicação

Edição: 1280

Data: 02/10/2026 17:09

Auditoria

Assinatura: xikor-tyvop-lucod-govug-gafeg-mycul-fifyl-vytul-kutac-vytis-nigat-misyc-vikis-cynyc-dypam-corah-haxux

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