SEI/DPTO - 1186395 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 130/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI nº 26.0.000000099-9.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº 25.0.000001413-6.

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 53/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90025/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Construplac Construtora Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 - Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

FONTE: 1.759.0000.240.005035;

SUBITENS: 16 - Manutenção Conservação Bens Imóveis; 24 - Material p/ Manutenção de Bens Imóveis/Instalação; 99 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

VALOR MENSAL: R$ 26.805,44 (vinte e seis mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 03/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina FerreiraDiretora-Geral - Contratante.

                              José Leonan Resplande de Freitas - Representante Legal - Contratada.

 


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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 03/09/2026, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1261

Data: 03/09/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xizeb-hucoc-cypyp-cycic-siruz-syrum-famoz-toden-lakaz-fecib-rukec-dotos-fisut-zavyc-mygec-bobed-saxyx

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