SEI/DPTO - 1182758 - Portaria

Portaria

Nº 1.772, DE 24 DE AGOSTO de 2026

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 25/08/2026 a 28/08/2026, das férias da servidora GABRIELA SOUSA PORTILHO, Gerente de Núcleo I, matrícula nº 9089713, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 15/12/2026 a 18/12/2026.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/08/2026, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1182758 e o código CRC 6E1F61E1.



Publicação

Edição: 1254

Data: 25/08/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xihek-fymup-pypum-matyb-kykul-godyr-liziv-vusoh-gocos-bipez-ceker-sodoc-pahyv-loned-kenur-pamas-haxex

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