Extrato de Termo de Voluntário
TERMO ADITIVO Nº 01/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N°: 20.0.000000171-7.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIO: Alan Carvalho Araújo.
OBJETO: Renovação de serviço voluntário não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
VIGÊNCIA:O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de 16/04/2026.
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026.
SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini - Segundo Subdefensor Público-Geral.
Alan Carvalho Araújo - Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 19/08/2026, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1180581 e o código CRC C73773F3. |