SEI/DPTO - 1178389 - Ato

Ato

Nº 298, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear, o Defensor Público JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Conciliação e Mediação de Tocantinópolis (NUMECON - Tocantinópolis).

 

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 13/08/2026, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1246

Data: 13/08/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xohoz-nycyd-fabuc-hepiz-fenag-nusom-tadim-bemyd-zikog-lisaf-razap-tazad-nydag-vefes-hobov-morov-hyxux

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