SEI/DPTO - 1178372 - Ato

Ato

Nº 296, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, a pedido, YASMIM WOLNEY PÓVOA CHAGAS do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 18 de agosto de 2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 13/08/2026, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1178372 e o código CRC F0A80F34.



Publicação

Edição: 1246

Data: 13/08/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xivok-kihyv-hutac-sufer-vamam-gasag-hyhuk-nekel-nevyf-dupuk-zovil-lariz-dizyr-fitik-rucen-zyzid-saxix

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