Extrato de Contrato
CONTRATO: 119/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000001567-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade n° 1.406/2026, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, e § 3º, combinado com o artigo 6º, inciso XVIII, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADO: Carlos Mendes Rosa.
OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para a ministração de Aula Magna, intitulada "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 - Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física;
FONTE: 1.759.0000.240.005035 - Fundo Estadual da Defensoria Pública;
SUBITEM: 60 - Serviço de Instrutoria/ Tutoria prestado por Pessoa Física.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA: 06/08/2026 a 31/08/2026.
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratada.
Carlos Mendes Rosa - Contratado.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 30/07/2026, às 14:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1173608 e o código CRC F5BD7402. |