SEI/DPTO - 1173609 - Portaria

Portaria

 

Nº 1.578, DE 30 DE JULHO DE 2026

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período 22/07/2026 a 24/07/2026, das férias da servidora IRANICE DE LOURDES DA SILVA SÁ VALADARES, Analista Jurídica de Defensoria Pública, matrícula nº 9073078, referente ao período aquisitivo 2024/2025, previstas para o período de 13/07/2026 a 01/08/2026, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/10/2026 a 15/10/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 22 de julho de 2026.

 

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 30/07/2026, às 09:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1173609 e o código CRC E0FC89C4.



Publicação

Edição: 1238

Data: 30/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xevat-hydet-zidip-sidim-regub-puzyh-pybih-savab-ryvuh-kohim-danin-migid-vebub-beneg-subyl-hycez-daxix

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