SEI/DPTO - 1173304 - Portaria

Portaria

Nº 1.570, DE 29 DE JULHO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER, no período de 17 de agosto a 05 de setembro de 2026, os efeitos da Portaria nº 004/2026 (DODPETO nº 173), que designou a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO para responder, cumulativamente e sem prejuízo de suas atribuições, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/07/2026, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1237

Data: 29/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xuget-pidis-zysyn-gesaz-fozac-gufyn-dyrig-cokyv-nubim-gavyl-cevak-sapes-pumam-dipeg-mahiz-tyfum-luxax

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