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Portaria 1.568/2026

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SEI/DPTO - 1173216 - Portaria

Portaria

Nº 1.568, DE 29 DE JULHO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterada pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO as novas disposições introduzidas pela Resolução CSDP nº 280/2025, que reformulou a organização do plantão das Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Tocantins;

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 305/2026, que institui ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no dia 10 de agosto e informa sobre o feriado estadual nos dias 11 e 15 de agosto;

CONSIDERANDO a Lei 47/2018, que institui feriado no Município de Ponte Alta do Tocantins – TO, em alusão à Padroeira da cidade, Bom Jesus de Ponte Alta, no dia 06 de agosto;

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 281/2026, que suspende expediente no dia 07 de agosto de 2025, no âmbito da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - TO;

CONSIDERANDO a Lei 550/2021, que institui feriado no Município de Itacajá – TO, em alusão ao dia do Evangélico, no dia 25 de agosto;

CONSIDERANDO a Lei 04/1949, que institui feriado no Município de Miracema – TO, em alusão ao dia da criação do Município, no dia 25 de agosto;

CONSIDERANDO o evento 1095921, dos Autos/Sei n° 26.0.000000119-7.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de agosto de 2026.

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

Plantão: 07/08/2026 às 17 horas a 12/08/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

Plantão: 14/08/2026 às 17 horas a 17/08/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES

Plantão: 21/08/2026 às 17 horas a 24/08/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Plantão: 28/08/2026 às 17 horas a 31/08/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

Plantão: 07/08/2026 às 17 horas a 12/08/2026 às 08 horas

Plantão: 14/08/2026 às 17 horas a 17/08/2026 às 08 horas

Plantonista: ALANA MENEZES AURELIO

Plantão: 21/08/2026 às 17 horas a 24/08/2026 às 08 horas

Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY

Plantão: 28/08/2026 às 17 horas a 31/08/2026 às 08 horas

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 07/08/2026 às 17 horas a 12/08/2026 às 08 horas

Plantão: 14/08/2026 às 17 horas a 17/08/2026 às 08 horas

Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA

Plantão: 21/08/2026 às 17 horas a 24/08/2026 às 08 horas

Plantão: 28/08/2026 às 17 horas a 31/08/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 07/08/2026 às 08 horas a 12/08/2026 às 08 horas

Plantão: 14/08/2026 às 17 horas a 17/08/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR

Plantão: 21/08/2026 às 08 horas a 24/08/2026 às 08 horas

Plantão: 28/08/2026 às 17 horas a 31/08/2026 às 08 horas

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES

Plantão: 07/08/2026 às 17 horas a 12/08/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 14/08/2026 às 17 horas a 17/08/2026 às 08 horas

Plantão: 21/08/2026 às 17 horas a 26/08/2026 às 08 horas

Plantão: 28/08/2026 às 17 horas a 31/08/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA

Plantão: 07/08/2026 às 17 horas a 12/08/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA

Plantão: 14/08/2026 às 17 horas a 17/08/2026 às 17 horas

Plantonista: CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES

Plantão: 21/08/2026 às 17 horas a 24/08/2026 às 08 horas

Plantão: 28/08/2026 às 17 horas a 31/08/2026 às 08 horas

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista Área Cível: LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO

Plantão: 07/08/2026 às 17 horas a 12/08/2026 às 08 horas

Plantonista Área Criminal: TÉSSIA GOMES CARNEIRO

Plantão: 07/08/2026 às 17 horas a 12/08/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Área Cível: ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES

Plantão: 14/08/2026 às 17 horas a 17/08/2026 às 08 horas

Plantão: 21/08/2026 às 17 horas a 24/08/2026 às 08 horas

Plantão: 24/08/2026 às 17 horas a 26/08/2026 às 08 horas

Plantão: 28/08/2026 às 17 horas a 31/08/2026 às 08 horas

Plantonista Área Criminal: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 14/08/2026 às 17 horas a 17/08/2026 às 08 horas

Plantão: 21/08/2026 às 17 horas a 24/08/2026 às 08 horas

Plantão: 24/08/2026 às 17 horas a 26/08/2026 às 08 horas

Plantão: 28/08/2026 às 17 horas a 31/08/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: JOÃO PEDRO CERQUEIRA S. OLIVEIRA

Plantão: 06/08/2026 às 17 horas a 12/08/2026 às 08 horas

Plantão: 14/08/2026 às 17 horas a 17/08/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ISABELLA FAUSTINO ALVES

Plantão: 21/08/2026 às 17 horas a 24/08/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: JOÃO PEDRO CERQUEIRA S. OLIVEIRA

Plantão: 28/08/2026 às 17 horas a 31/08/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 05/08/2026 às 17 horas a 07/08/2026 às 08 horas

Plantão: 07/08/2026 às 17 horas a 12/08/2026 às 08 horas

Plantão: 14/08/2026 às 17 horas a 17/08/2026 às 08 horas

Plantão: 21/08/2026 às 17 horas a 24/08/2026 às 08 horas

Plantão: 28/08/2026 às 17 horas a 31/08/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 07/08/2026 às 17 horas a 12/08/2026 às 08 horas

Plantão: 14/08/2026 às 17 horas a 17/08/2026 às 08 horas

Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA

Plantão: 17/08/2026 às 17 horas a 19/08/2026 às 08 horas

Plantão: 21/08/2026 às 17 horas a 24/08/2026 às 08 horas

Plantão: 28/08/2026 às 17 horas a 31/08/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/07/2026, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1173216 e o código CRC 7FFB1BA1.

Publicação

Edição: 1237

Data: 29/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xocep-syser-cavuz-cenep-vazug-hyvun-dekub-sihez-rucun-makok-karal-tedak-peguf-bypup-lunyk-pelyv-byxox

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Conteúdo da Assinatura

Formatado:


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1.568, DE 29 DE JULHO DE 2026</b></p>\r\n\r\n<p style=\"margin-top:0; margin-right:4px; margin-bottom:0; margin-left:0\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p align=\"center\" style=\"margin-top:0; margin-right:4px; margin-bottom:0; margin-left:4px; text-align:center\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>O SEGUNDO SUBDEFENSOR P&Uacute;BLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, </b>no uso das atribui&ccedil;&otilde;es que lhe confere o Art. 2&ordm; do Ato n&ordm; 34/2025, publicado no DODPE n&ordm; 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato n&ordm; 300/2022, publicado no DODPE n&deg; 374, de 30 de novembro de 2022.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> a Resolu&ccedil;&atilde;o &ndash; CSDP n&ordm; 126/2015, alterada pela Resolu&ccedil;&atilde;o &ndash; CSDP n&ordm; 137/2016, que institui, no &acirc;mbito da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins, o plant&atilde;o para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensa&ccedil;&atilde;o e cria &Oacute;rg&atilde;os de Atua&ccedil;&atilde;o espec&iacute;ficos para tal fim;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> as novas disposi&ccedil;&otilde;es introduzidas pela Resolu&ccedil;&atilde;o CSDP n&ordm; 280/2025, que reformulou a organiza&ccedil;&atilde;o do plant&atilde;o das Diretorias Regionais da Defensoria P&uacute;blica do Tocantins;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> o Art. 1&ordm; do Ato 305/2026, que institui ponto facultativo no &acirc;mbito da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins no dia 10 de agosto e informa sobre o feriado estadual nos dias 11 e 15 de agosto;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> a Lei 47/2018, que institui feriado no Munic&iacute;pio de Ponte Alta do Tocantins &ndash; TO, em alus&atilde;o &agrave; Padroeira da cidade, Bom Jesus de Ponte Alta, no dia 06 de agosto;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> o Art. 1&ordm; do Ato 281/2026, que suspende expediente no dia 07 de agosto de 2025, no &acirc;mbito da Defensoria P&uacute;blica de Ponte Alta do Tocantins - TO;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> a Lei 550/2021, que institui feriado no Munic&iacute;pio de Itacaj&aacute; &ndash; TO, em alus&atilde;o ao dia do Evang&eacute;lico, no dia 25 de agosto;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> a Lei 04/1949, que institui feriado no Munic&iacute;pio de Miracema &ndash; TO, em alus&atilde;o ao dia da cria&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio, no dia 25 de agosto;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>CONSIDERANDO</strong> o evento 1095921, dos Autos/Sei n&deg; 26.0.000000119-7.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins,</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>RESOLVE:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 1&ordm; DESIGNAR</b> os Defensores P&uacute;blicos relacionados para responderem cumulativamente, sem preju&iacute;zo de suas fun&ccedil;&otilde;es, pelo &oacute;rg&atilde;o de atua&ccedil;&atilde;o, com atribui&ccedil;&otilde;es previstas no Art. 5&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o-CSDP n&ordm; 126/2015 (Regime de Plant&atilde;o), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins, referente ao m&ecirc;s de <b>agosto de 2026.</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>1 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria dos Tribunais:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 07/08/2026 &agrave;s 17 horas a 12/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 14/08/2026 &agrave;s 17 horas a 17/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 21/08/2026 &agrave;s 17 horas a 24/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 28/08/2026 &agrave;s 17 horas a 31/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>2 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Aragua&iacute;na:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 07/08/2026 &agrave;s 17 horas a 12/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 14/08/2026 &agrave;s 17 horas a 17/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: ALANA MENEZES AURELIO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 21/08/2026 &agrave;s 17 horas a 24/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 28/08/2026 &agrave;s 17 horas a 31/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>3 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Araguatins:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 07/08/2026 &agrave;s 17 horas a 12/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 14/08/2026 &agrave;s 17 horas a 17/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: MARIA S&Ocirc;NIA BARBOSA DA SILVA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 21/08/2026 &agrave;s 17 horas a 24/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 28/08/2026 &agrave;s 17 horas a 31/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>4 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Dian&oacute;polis:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: JOS&Eacute; RAPHAEL SILV&Eacute;RIO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 07/08/2026 &agrave;s 08 horas a 12/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 14/08/2026 &agrave;s 17 horas a 17/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO J&Uacute;NIOR</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 21/08/2026 &agrave;s 08 horas a 24/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 28/08/2026 &agrave;s 17 horas a 31/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>5 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Guara&iacute;:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 07/08/2026 &agrave;s 17 horas a 12/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 14/08/2026 &agrave;s 17 horas a 17/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 21/08/2026 &agrave;s 17 horas a 26/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 28/08/2026 &agrave;s 17 horas a 31/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>6 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Gurupi:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 07/08/2026 &agrave;s 17 horas a 12/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: IWACE ANT&Ocirc;NIO SANTANA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 14/08/2026 &agrave;s 17 horas a 17/08/2026 &agrave;s 17 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: CH&Aacute;RLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMAR&Atilde;ES</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 21/08/2026 &agrave;s 17 horas a 24/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 28/08/2026 &agrave;s 17 horas a 31/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>7 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Palmas:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista &Aacute;rea C&iacute;vel: LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 07/08/2026 &agrave;s 17 horas a 12/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista &Aacute;rea Criminal: T&Eacute;SSIA GOMES CARNEIRO</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 07/08/2026 &agrave;s 17 horas a 12/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista &Aacute;rea C&iacute;vel: ARTHUR LUIZ P&Aacute;DUA MARQUES</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 14/08/2026 &agrave;s 17 horas a 17/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 21/08/2026 &agrave;s 17 horas a 24/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 24/08/2026 &agrave;s 17 horas a 26/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 28/08/2026 &agrave;s 17 horas a 31/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista &Aacute;rea Criminal: FABIANA RAZERA GON&Ccedil;ALVES</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 14/08/2026 &agrave;s 17 horas a 17/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 21/08/2026 &agrave;s 17 horas a 24/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 24/08/2026 &agrave;s 17 horas a 26/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 28/08/2026 &agrave;s 17 horas a 31/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>8 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Para&iacute;so do Tocantins:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: JO&Atilde;O PEDRO CERQUEIRA S. OLIVEIRA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 06/08/2026 &agrave;s 17 horas a 12/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 14/08/2026 &agrave;s 17 horas a 17/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: ISABELLA FAUSTINO ALVES</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 21/08/2026 &agrave;s 17 horas a 24/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: JO&Atilde;O PEDRO CERQUEIRA S. OLIVEIRA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 28/08/2026 &agrave;s 17 horas a 31/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>9 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 05/08/2026 &agrave;s 17 horas a 07/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 07/08/2026 &agrave;s 17 horas a 12/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 14/08/2026 &agrave;s 17 horas a 17/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 21/08/2026 &agrave;s 17 horas a 24/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 28/08/2026 &agrave;s 17 horas a 31/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>10 - N&uacute;cleo Regional da Diretoria de Tocantin&oacute;polis:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 07/08/2026 &agrave;s 17 horas a 12/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 14/08/2026 &agrave;s 17 horas a 17/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plantonista: MARIA S&Ocirc;NIA BARBOSA DA SILVA</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 17/08/2026 &agrave;s 17 horas a 19/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 21/08/2026 &agrave;s 17 horas a 24/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Plant&atilde;o: 28/08/2026 &agrave;s 17 horas a 31/08/2026 &agrave;s 08 horas</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual N&ordm; 55/2009)</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 2&deg;</b> Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA P&Uacute;BLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\"><strong>DANILO FRASSETO MICHELINI</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Segundo Subdefensor P&uacute;blico-Geral</p>\r\n\n<div unselectable=\"on\" style=\"-webkit-touch-callout:none;-webkit-user-select:none;-khtml-user-select:none;-moz-user-select:none;-ms-user-select:none;user-select:none;\">\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img 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/>      </td>      <td>  <p style=\"margin:0;text-align: left; font-size:11pt;font-family: Times New Roman;\">  Documento assinado eletronicamente por <b>Danilo Frasseto Michelini</b>, <b>Segundo Subdefensor P&uacute;blico-Geral</b>, em 29/07/2026, &agrave;s 11:06, conforme art. 1&ordm;, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.</p>      </td>    </tr>  </table><hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>       <img align=\"center\" alt=\"QRCode Assinatura\" title=\"QRCode Assinatura\" 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