SEI/DPTO - 1173271 - Ato

Ato

Nº 288, DE 28 DE juLho DE 2026

Republicado para correção

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, a pedido, VITHORYA DIAS BORGES do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 31/07/2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 29/07/2026, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1237

Data: 29/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xutil-girin-hymod-nytel-recyd-rikur-gecot-fabim-puraz-zumyl-gelop-nugog-zorun-lokom-ridid-ropib-vixyx

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