SEI/DPTO - 1172825 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 116/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000001596-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade n° 1.501/2026, nos termos do artigo 74, inciso V, c/c §5º, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

LOCADOR: Gilson Lima de Araújo.

OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Arapoema/TO, localizado à Avenida Castelo Branco, Lote 03, Quadra 58, Centro, em Arapoema - TO, contendo uma área total de 360m², sendo 100m² de área construída.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 2024 - Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física;

FONTE: 1.500.0000.000.666666 - Defensoria Púbica;

SUBITEM: 15 - Locação de Imóveis.

VALOR MENSAL: R$ 1.630,00 (mil seiscentos e trinta reais), pelo período de 60 meses.

VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 21/08/2031.

DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Locatária.

                              Antonio Carlos Lima de Araújo - Representante Legal do Locador.

 


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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 29/07/2026, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1172825 e o código CRC 73455D83.



Publicação

Edição: 1237

Data: 29/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xekis-kumen-gufan-girul-safym-vunyk-sakon-fakul-kyros-tylav-bufyl-logut-fulic-lagyh-tobyk-pizif-vaxax

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