SEI/DPTO - 1172899 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO 115/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 26.0.000001419-1.

MODALIDADE: Portaria de Dispensa de Licitação nº 1.506/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: IT Partners Treinamento LTDA.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 02 (dois) acessos à plataforma de curso preparatório para certificação EXIN DPO – Data Protection Officer (parceria oficial EXIN).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4367 - Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 – Servicos de Tecnologia da Informação e Comunicação/Pessoa Jurídica.

FONTE: 1.500.0000000 e detalhamento da fonte 666666.

SUBITEM: 12 – Treinamento/Capacitação m TIC.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000194.

VALOR: R$ 12.580,00 (doze mil quinhentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 28/07/2026 à 28/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante.

  Cesar Augusto Monteiro - Representante Legal - Contratada..


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 28/07/2026, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1172899 e o código CRC 7F97F5F6.



Publicação

Edição: 1236

Data: 28/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xosad-lavyn-dalos-vivab-bisyr-hafek-rydyp-tozub-sybyg-tirep-pefuc-cotaf-fyfal-conik-sobis-sesuc-fixax

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