Extrato de Contrato
CONTRATO 115/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 26.0.000001419-1.
MODALIDADE: Portaria de Dispensa de Licitação nº 1.506/2026.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: IT Partners Treinamento LTDA.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 02 (dois) acessos à plataforma de curso preparatório para certificação EXIN DPO – Data Protection Officer (parceria oficial EXIN).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4367 - Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 – Servicos de Tecnologia da Informação e Comunicação/Pessoa Jurídica.
FONTE: 1.500.0000000 e detalhamento da fonte 666666.
SUBITEM: 12 – Treinamento/Capacitação m TIC.
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000194.
VALOR: R$ 12.580,00 (doze mil quinhentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 28/07/2026 à 28/07/2027.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante.
Cesar Augusto Monteiro - Representante Legal - Contratada..
| | Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 28/07/2026, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1172899 e o código CRC 7F97F5F6. |