Extrato de Contrato
CONTRATO 115/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 26.0.000000848-5.
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI Nº 25.0.000001057-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 17/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Green Multi Comercial e Seriços LTDA.
OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
FONTE: 1.500.0000000 e detalhamento da fonte 6666666.
SUBITEM: 16 – Material de Expediente.
NOTA DE EMPENHO: 2026NE002187.
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 27/07/2026 à 27/07/2027.
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Márcia Helena Ribeiro da Silva - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 28/07/2026, às 08:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1172700 e o código CRC 87A25030. |