SEI/DPTO - 1172394 - Portaria

Portaria

Nº 1.543, DE 27 DE JULHO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDRÉIA SILVA MORAIS RUIZ, Assessor de Expediente, DADP-7, matrícula nº 9057960, para responder, no período de 31 de julho a 03 de agosto de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral, em razão de folga da titular, RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/07/2026, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1235

Data: 27/07/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xemen-zigin-zinol-simav-pohet-hitaz-fufyk-zukiz-zusyl-tolus-kesys-vudit-vubyd-hasag-zufam-kuheg-bexix

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