Extrato de Contrato
CONTRATO 108/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 26.0.000001250-4.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Chaveiro Ômega.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro, sob demanda, compreendendo abertura de fechaduras, cópia e confecção de chaves simples e tetra, extração de chaves quebradas, troca de segredo de fechaduras, instalação de dispositivos de segurança, bem como o fornecimento dos materiais estritamente necessários à execução dos serviços, quando demandado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativo.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 3.3.90.30 - Material de Consumo.
FONTE: 1.500.0000000 e detalhamento da fonte 666666.
SUBITEM: 16 - Manutenção Conservação Bens Imóveis; 24 - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação; 26 - Material Elétrico e Eletrônico e 44 - Material de Sinalização Visual e Outros.
NOTA DE EMPENHO: 2026NE002097 e 2026NE002098.
VALOR: R$ 19.790,00 (dezenove mil setecentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: 22/07/2026 à 22/07/2027.
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira – Diretora-Geral – Contratante;
SIGNATÁRIOS: Antônio Custódio – Representante Legal – Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 22/07/2026, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1171340 e o código CRC 4B912ACF. |