Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 103/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000001589-9.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 25.0.000001057-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 15/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Gráfica e Editora Aliança Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 003.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos;
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo;
SUBITEM: 16 - Material de Expediente;
FONTES: 1.500.0000.666666 - Defensoria Pública;
VALOR: R$ 1.011,00 (hum mil e onze reais).
VIGÊNCIA: 14/07/2026 a 14/07/2027.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante.
Cláudio Gonzáles Ribeiro - Representante Legal- Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 14/07/2026, às 10:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1167191 e o código CRC 004B1B38. |