SEI/DPTO - 1162393 - Portaria

Portaria

Nº 1.277, DE 30 DE JUNHO DE 2026

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025 e suas alterações;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE MARTINS COELHO, Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas, matrícula nº 9080023, para responder no período de 06 a 17 de julho de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria Jurídica do Defensor Público-Geral, em razão da fruição de folga e férias do titular SILVINO CARDOSO BATISTA.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/06/2026, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1162393 e o código CRC B514DE94.



Publicação

Edição: 1216

Data: 30/06/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xosip-zuhab-nyleb-hisof-ribus-guhah-mefud-titok-kytut-votad-topyr-mamem-nenen-vunyk-liduc-burav-huxax

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