Extrato de Contrato
CONTRATO 093/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000000811-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade nº 1.122/2026.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Lemos & Costa LTDA.
OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Araguaína/TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento sociojurídico integral e gratuito.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
FONTE: 1.500.0000000, detalhamento da fonte 666666.
SUBITEM: 10 – Locação de Imóvel.
NOTA DE EMPENHO: 2026NE001902.
VALOR: R$ 192.400,00 (Cento e noventa e dois mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 02/08/2026 à 02/08/2030.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Primeira Subdefensora Pública-Geral – Locatária;
Antônio Raimundo Cruz de Souza Lemos – Representante legal – Locador.
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 30/06/2026, às 08:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1161906 e o código CRC 7EB5854E. |