SEI/DPTO - 1160804 - Portaria

Portaria

Nº 1.238, DE 25 DE JUNHO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Mediação de Conciliação – NUMECON de Araguatins - TO, em razão de férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA, concedidas por meio da Portaria nº 1.958/2025 (DODPE nº 1079), referente ao exercício de 2026/1, no período de 20 de julho a 08 de agosto de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2026, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1214

Data: 26/06/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xigom-mobis-salub-lyzis-tamok-cydyf-kohyr-ruvyh-sisyf-nasyz-dyvum-fecoc-libef-revon-rehuz-fofym-fyxox

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