SEI/DPTO - 1159509 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 092/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 26.0.000001141-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade, nos termos do artigo artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Daniela Patrícia Ado Maldonado.

OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

SUBITEM: 60 - Serviço de Instrutoria/Tutoria prestado por Pessoa Física.

FONTE: 1.759.0000.240.005035.

VALOR: R$ 9.450,00 ( nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 25/06/2026 a 30/09/2026.

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Daniela Patrícia Ado Maldonado- Contratada.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 23/06/2026, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1159509 e o código CRC 39D39CCB.



Publicação

Edição: 1211

Data: 23/06/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xepop-hukar-saleg-kunab-cutod-nufed-turyn-zahat-coped-kozep-sopol-zitem-nasul-kunyd-ronot-faban-tyxux

Publicação Anterior

Conteúdo