SEI/DPTO - 1154293 - Ato

Ato

Nº 201, DE 11 DE JUNHO DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Revogar a designação da servidora REGINA GOMES DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado – FCDP-3.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 15/06/2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 11/06/2026, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1154293 e o código CRC D911B3F0.



Publicação

Edição: 1203

Data: 11/06/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xosom-tukac-hynoc-zavud-museg-tuvoh-fivel-zazif-daryv-vybyd-nesug-tones-saker-lirif-vysal-sefar-kyxyx

Publicação Anterior

Conteúdo