Extrato de Contrato
CONTRATO: 074/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO – SEI N.º 26.0.000000099-9.
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO – SEI N.º 25.0.000001413-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 90025/2025 e Ata de Registro de Preços n.º 53/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Construplac Construtora LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos e 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito.
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material De Consumo e 339039 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica.
FONTES: DPE: 1.500.0000.000, Detalhamento 666666.
SUBITENS: 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, 99 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica e 24 - Material P/ Manutenção De Bens Imóveis/Instalação.
NOTAS DE EMPENHO: 2026NE001661, 2026NE001662, 2026NE001663 e 2026NE001664.
VALOR: R$ 2.180,83 (dois mil cento e oitenta reais e oitenta e três centavos).
VIGÊNCIA: 08/06/2026 a 07/06/2027
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026;
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira– Diretora-Geral – Contratante
José Leonan Resplande de Freitas - Representante Legal-Contratad
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 08/06/2026, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1151493 e o código CRC FC7536C4. |