Extrato de Contrato
CONTRATO 058/2026;
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 25.0.000001922-7;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão á Ata de Registro de Preço nº 048/2025, Pregão Eletrônico nº 90007/2025 PGJ/TO
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: Claro S.A;
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Comunicação de Dados de Alta Disponibilidade, Incluindo Fornecimento, Instalação, Ativação, Configuração de Equipamentos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254 – Manutenção de serviços de informática;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 – Serviços de tecnologia da informação e comunicação;
FONTE: 1.500.0000.000 e detalhamento da fonte 666666;
SUBITEM: 07 – Comunicação de dados e redes em geral;
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000936;
VALOR: R$ 770.970,00 (setecentos e setenta mil e novecentos e setenta reais);
VIGÊNCIA: 10/06/2026 a 10/12/2028;
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026;
SIGNATÁRIOS:
Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Público-Geral
José Antônio Rodrigues Dominices Filho - Representante Legal - Contratada
André Luiz Da,ascena – Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 08/06/2026, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1130633 e o código CRC 03B3EF93. |