Extrato de Termo de Voluntário
DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO nº 25.0.000002103-5.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Beatriz Fonseca Albuquerque.
OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 1 (um) ano a partir da assinatura, podendo ser renovável anualmente através de Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026.
SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini - Segundo Subdefensor Público-Geral.
Beatriz Fonseca Albuquerque - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Iranice de Lourdes da Silva Sa Valadares, Analista Jurídico, em 08/06/2026, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1151250 e o código CRC 82005668. |