SEI/DPTO - 1131344 - Ato

Ato

Nº 119, DE 16 DE abril DE 2026.

 

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear, o Defensor Público substituto THIANNETAN DE SOUSA SILVA para o cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Conciliação e Mediação de Tocantinópolis (NUMECON - Tocantinópolis).

 

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 22 de abril de 2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 17/04/2026, às 08:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1131344 e o código CRC E4116D7C.



Publicação

Edição: 1172

Data: 17/04/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xonap-redaf-luvyn-golib-pepyf-pemuv-nugys-kytik-huzyg-kalop-zahec-cugof-helem-hisyh-hesos-risur-guxyx

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