SEI/DPTO - 1127404 - Portaria

Portaria

Nº 534, DE 08 DE ABRIL DE 2026

 

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora VÍVIAN DIANA BERNARDES, Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula nº 8949174, para responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, no período de 07 de abril 31 de maio de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão licença para tratamento de saúde, do titular RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 07 de abril de 2026.

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 08/04/2026, às 19:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1127404 e o código CRC 30050FDB.



Publicação

Edição: 1166

Data: 09/04/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: ximat-hyzag-detek-dirav-covov-hudug-pehul-tolid-rigil-releg-cumic-dyhir-galyp-begab-homus-civan-pixax

Publicação Anterior

Conteúdo